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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 23109.012029/2023-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS REMANESCENTE DO CONTRATO N. 040/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 16/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 456.505,98
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 152.168,66
Valor Acumulado R$ 5.110.613,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.012029/2023-26 24/10/2023 16/01/2024 481.193,93 3 160.397,98
07/12/2023 00057/2023 Termo Aditivo ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO DE CONTRATO 029/2023. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. 17/01/2024 16/01/2025 2.037.997,80 12 169.833,15
24/07/2024 00027/2024 Termo Aditivo REEPACTUAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 REGISTRADA NO MTE SOB Nº º MG001061/2024, E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO FUNDAMENTADO NO AJUSTE NA ALIQUOTA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO 24/07/2024 16/01/2025 2.159.655,96 12 179.971,33
13/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2023 E 2.1, 2.2 E 3.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2024, EM VIRTUDE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. 16/01/2025 16/01/2026 2.185.502,40 12 182.125,20
01/07/2025 00032/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, 97 (NOVENTA E SETE) HORAS EXTRAS NORMAL, 38 (TRINTA E OITO) HORAS EXTRAS EM FERIADOS OU DSR, 40 (QUARENTA) HORAS DE ADICIONAL NOTURNO, 16 (DEZESSEIS) DIÁRIAS PARA A CAPITAL E 9 (NOVE) DIÁRIAS PARA O INTERIOR, A PARTIR 05 DE JULHO DE 2025, O QUE REPRESENTA 24,0324% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 280.122,30 (DUZENTOS E OITENTA MIL CENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) NO PERÍODO DE 05/07/2025 A 16/01/2026, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 05/07/2025 16/01/2026 1.660.273,08 12 138.356,09
28/08/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025, EMRAZÃO DOS REAJUSTES: I) DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVADETRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE N. MG001850/2025; II) DOSINSUMOS DEMERCADO PELO IPCAACUMULADODE11/2023 A 10/2024, APURADO EM 4,758100 % E; III) DA REDUÇÃO PARA R$ 20,05 DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMASEGUNDA DA CCT N. MG001850/2025 PARA O EFETIVAMENTE RECOLHIDO. 24/10/2023 16/01/2026 1.742.191,80 12 145.182,65
15/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2026 A 16/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/01/2026 16/04/2026 435.547,95 3 145.182,65
15/04/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG001270/2026. 16/01/2026 16/04/2026 456.505,98 3 152.168,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154046 2023NE000446 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.666,26 286.058,02 29.752,57 23.855,67 312.862,14 22.383,03 178.592,23 137.218,36
154046 2025NE000336 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.318,65 0,00 26.756,45 233.562,20 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2025NE000034 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110.676,47 0,00 0,00 110.676,47 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2025NE000222 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.166.365,69 0,00 10.590,15 1.155.775,54 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2024NE000293 M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.437.965,51 0,00 136.299,67 1.301.665,84 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2026NE000002 MSUPTN01FSN - FUNCIONAMENTO DOS SETORES - SUPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 435.647,44 0,00 0,00 435.647,44 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2026NE000001 MSUPTN01FSN - FUNCIONAMENTO DOS SETORES - SUPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2026NE000030 MSUPTN01SVN - SERVICOS - SUBACAO SUPORTE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 118.969,93 0,00 0,00 118.969,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000337 2023-12-20 23109.014754/2023-39 2023-12-20 26804.12
00000347 2024-01-18 23109.014782/2023-56 2024-01-19 134269.91
00000498 2024-04-19 23109.000810/2024-39 2024-04-23 125106.64
00000378 2024-02-20 23109.016183/2023-77 2024-02-21 149067.38
00000425 2024-03-18 23109.017174/2023-01 2024-03-19 120614.72
00000564 2024-05-17 23109.002262/2024-81 2024-05-20 127062.36
00000597 2024-06-07 23109.004158/2024-21 2024-06-10 117853.71
00000656 2024-06-20 23109.005323/2024-62 2024-06-24 112256.55
00000737 2024-07-19 23109.006259/2024-37 2024-07-22 111340.17
00001141 2024-12-23 23109.013294/2024-11 2024-12-23 136299.67
00000812 2024-08-20 23109.007207/2024-88 2024-08-22 127683.23
00000944 2024-10-21 23109.010383/2024-05 2024-10-21 156257.44
00000870 2024-09-13 23109.009559/2024-78 2024-09-17 43237.80
00000877 2024-09-17 23109.008712/2024-40 2024-09-18 133849.50
00000998 2024-11-19 23109.011660/2024-99 2024-11-22 148786.75
00001206 2025-01-20 23109.014524/2024-51 2025-01-23 110676.47
00001303 2025-02-19 23109.015580/2024-11 2025-02-26 122301.75
00001380 2025-03-21 23109.012029/2023-26 2025-03-21 133489.84
00001498 2025-05-06 23109.002229/2025-32 2025-05-08 129480.28
00001564 2025-06-02 23109.003924/2025-11 2025-06-04 133780.61
00001639 2025-07-04 23109.005419/2025-10 2025-07-07 139234.89
00001672 2025-07-21 23109.006635/2025-74 2025-07-31 120466.30
00001737 2025-08-20 23109.007871/2025-16 2025-08-21 116094.39
00001811 2025-09-19 23109.009044/2025-59 2025-09-25 129601.04
1821 2025-10-01 23109.012292/2025-87 2025-10-01 44360.70
1859 2025-10-17 23109.010752/2025-32 2025-10-21 114971.09
00001941 2025-11-19 23109.012584/2025-10 2025-11-24 112065.08
00001996 2025-12-16 23109.014100/2025-77 2025-12-16 130838.37
00002006 2026-01-16 23109.015311/2025-27 2026-01-16 118969.93
00002055 2026-02-13 23109.016373/2025-56 2026-02-13 107656.02
00002084 2026-03-19 23109.000825/2026-69 2026-03-19 111337.64
00002118 2026-04-15 23109.002163/2026-61 2026-04-15 129790.74
00002191 2026-06-02 23109.003816/2026-20 2026-06-03 69425.12
00002193 2026-06-09 23109.006200/2026-19 2026-06-09 17437.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-16 107982.80
Seguro Garantia 2026-05-16 109275.12
Seguro Garantia 2026-08-14 91301.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 152168.66 456505.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.949.966-** MARCOS GUIMARAES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.913.506-** JONAS LÚCIO DOS SANTOS Gestor
***.060.996-** ELEONARDO LUCAS PEREIRA Gestor Substituto
***.933.497-** SÉRGIO LORENCINE PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.017.098-** RODRIGO FERNANDO BIANCHI Gestor Substituto
***.343.196-** WILLIAN DOUGLAS DIAS Fiscal Administrativo
***.663.506-** ROBSON LUCIANO CATARINO Fiscal Administrativo Substituto
***.129.016-** RENATO FERNANDES FERREIRA Gestor
***.840.396-** PAGANINI BARCELLOS DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.173.406-** ROGÉRIO JORCELINO PATRONO Fiscal Técnico
***.913.506-** JONAS LÚCIO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.933.497-** SÉRGIO LORENCINE PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.663.506-** ROBSON LUCIANO CATARINO Fiscal Administrativo
***.838.756-** CRISTIANNE TOLENTINO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.401.692-** MARCELA ELANA DE SOUZA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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TERMO DE REFERÊNCIA 2.13 MB 23/10/2023 15:07:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Codigo unidade pncp externo