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Órgão 26283 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. S...
Unidade da Prestação do Serviço 154054 - FUFMS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154054 - FUFMS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2023
Unidade Realizadora da Compra 154054 - FUFMS
Número da Compra 00091/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA
Processo 23104.022831/2023-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO 18, SETOR 04 (EDIFÍCIO FAMEZ) - ETAPA 01, CÂMPUS DA UFMS EM CAMPO GRANDE/MS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 2.086,09 M², A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO - ANEXO DO CONTRATO (SEI 4194668) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2023
Vig. Fim 31/03/2027
Valor Global R$ 6.098.742,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.098.742,02
Valor Acumulado R$ 83.198.818,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2023 00106/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23104.022831/2023-74 23/10/2023 12/09/2025 29.515.433,93 5 5.797.418,53
16/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 132.085,32 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), APLICANDO-SE O ÍNDICE DE VARIAÇÃO DA TABELA SINAPI EM RELAÇÃO AOS PREÇOS UNITÁRIOS REGULADOS POR ELA E, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DO INCC/FGV, PARA OS DEMAIS PREÇOS UNITÁRIOS NÃO PREVISTOS NA TABELA SINAPI, COM VARIAÇÃO SINAPI - MS EM 2,36% E VARIAÇÃO INCC-M/FGV EM 4,84% PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2023 A AGOSTO 2024; 1.2. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.797.418,53 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)​ PARA R$ 5.929.503,85 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); 1.3. O VALOR A SER ACRESCIDO ATRAVÉS DESTE APOSTILAMENTO, ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA, SERÁ DE R$ 132.085,32 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 23/10/2023 12/09/2025 5.929.503,85 1 5.929.503,85
10/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 13/09/2025 ATÉ 12/03/2026; 1.2 - O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ENSEJARÁ ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE ITENS E NOS VALORES ORA CONTRATADOS. 13/09/2025 12/03/2026 5.929.503,85 1 5.929.503,85
20/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 169.238,17, DEVIDO À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA A CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI/MS) EM 4,63% E DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC/FGV) EM 7,49% PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 1.2. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 5.929.503,85, É ALTERADO PARA R$ 6.098.742,02. 1.3. O VALOR A SER ACRESCIDO ATRAVÉS DESTE APOSTILAMENTO, ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA, SERÁ DE R$ 169.238,17. 13/09/2025 12/03/2026 6.098.742,02 1 6.098.742,02
19/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1.1 - PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS, A PARTIR DE 12/03/2026 A 31/12/2026; 1.1.2 - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 384 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO) DIAS, A PARTIR DE 12/03/2026 A 31/03/2027; 1.2 - O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ENSEJARÁ ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE ITENS E NOS VALORES ORA CONTRATADOS. 12/03/2026 31/03/2027 6.098.742,02 1 6.098.742,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154054 2023NE002817 MSS51G43JZ0 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA UFMS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154054 2023NE002818 MSS51G43JZ1 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA UFMS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154054 2024NE003407 MSS25G41DH0 - CONSTRUCAO DO BLOCO 18 - SETOR 4 - FUFMS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.038.690,85 2.038.690,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154054 2024NE003665 M15R3G41LX4 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA - TRES LAGOAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154054 2023NE003466 MSS25G4108N - FAMEZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
154054 2024NE000578 MSS25G4108N - FAMEZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154054 2022NE001848 MSS25G41DH0 - CONSTRUCAO DO BLOCO 18 - SETOR 4 - FUFMS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.835.226,81 2.335.226,81 2.335.226,81 164.773,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-03-27 23104.022831/2023-74 2026-03-30 248488.85
460 2025-02-04 23104.022831/2023-74 2025-02-10 278300.13
472 2025-03-18 23104.022831/2023-74 2025-03-27 346248.66
481 2025-05-20 23104.022831/2023-74 2025-05-21 263093.89
488 2025-07-18 23104.022831/2023-74 2025-07-22 226917.43
491 2025-08-22 23104.022831/2023-74 2025-08-25 157894.08
2 2025-10-15 23104.022831/2023-74 2025-10-20 388694.67
12 2025-12-08 23104.022831/2023-74 2025-12-12 171969.49
17 2026-03-03 23104.022831/2023-74 2026-03-04 189529.51
22 2026-05-08 23104.022831/2023-74 2026-05-11 222554.29
27 2026-06-11 23104.022831/2023-74 2026-06-15 280794.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 6098742.02 6098742.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.456-** RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS Fiscal Administrativo
***.430.371-** BRUNO JINSU CHOUNG Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva