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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA
Processo 0000050-46.2023.6.01.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE CARREGADORES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2023
Vig. Fim 30/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 641.661,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 641.661,65
Valor Acumulado R$ 9.601.151,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000050-46.2023.6.01.8000 30/10/2023 30/10/2025 617.888,00 1 617.888,00
11/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 24/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NO DECRETO 11.864 (0660201), DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 11/06/2024 30/10/2025 630.593,19 1 630.593,19
07/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 24/2023 (0621775), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 5/2017, O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E O DISPOSTO NO TERMO DE CONVENÇÃO COLETIVA (0674770). 07/09/2024 30/10/2025 641.661,65 1 641.661,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000410 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.698,40 0,00 2.744,97 21.953,43 0,00 0,00 0,00 2.744,97
070002 2025NE000096 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.502,49 0,00 4.631,90 111.870,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-30 30894.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 500 157.63 78815.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 600 274.22 164532.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 400 19.65 7860.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 13747.93 13747.9300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 350 14.74 5159.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 13866.91 332805.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 12913.96 38741.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.032.712-** SIDNEY BRANDÃO MENDES Gestor
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.400.322-** DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEI_0831112_Termo_de_Rescisao.pdf 62.27 KB 10/12/2025 15:44:43
Termo Aditivo 292.70 KB 07/02/2025 12:09:31
Termo Aditivo 267.07 KB 07/02/2025 12:09:01
Contrato 490.52 KB 07/02/2025 12:08:36
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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