Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00058/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08172.000031/2023-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL – ARMADA (NOTURNO) E DESARMADA (DIURNO) EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE RECIFE-JABOATÃO/PE
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 05/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 713.613,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 23.787,13
Valor Acumulado R$ 1.338.928,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2023 00105/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08172.000031/2023-03 06/11/2023 05/05/2026 622.269,30 30 20.742,31
01/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 105/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE-JABOATÃO/PE. 06/11/2023 05/05/2026 713.613,90 30 23.787,13
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO PARÁGRAFO DÉCIMO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PARÁGRAFOS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO 03/11/2025 05/05/2026 622.269,30 30 20.742,31
26/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06/05/2026 A 04/11/2028. 06/05/2026 05/11/2028 713.613,90 30 23.787,13
08/01/2026 00000/2026 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 07/01/2026 SEÇÃO 3, PÁG: 228, DO 2º TA DO CONTRATO 105/2023, ONDE SE LÊ: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06/05/2026 A 04/11/2028. LEIA-SÊ PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º105/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 06/05/2026 A 05/11/2028. 06/05/2026 05/11/2028 713.613,90 30 23.787,13
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 06/11/2023 05/11/2028 713.613,90 30 23.787,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000619 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.372,00 50.072,13 4.864,46 232.435,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000792 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000818 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.907,72 30.742,31 4.241,80 223.923,61 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000749 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.990,13 170.839,20 4.864,46 138.286,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001549 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.232,40 6.232,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001088 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.232,40 0,00 0,00 6.232,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001087 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
273 2026-07-09 08172.000031/2023-03 2026-07-14 23787.13
336 2026-08-10 08172.000031/2023-03 2026-08-17 23787.13
383 2026-09-15 08172.000031/2023-03 2026-09-17 23787.13
420 2026-10-09 08172.000031/2023-03 2026-10-11 23787.13
1234 2025-03-05 08038.011225/2023-71 2025-03-17 20742.31
00001158 2025-01-06 08038.011225/2023-71 2025-01-20 20742.31
1200 2025-02-04 08038.011225/2023-71 2025-02-12 20742.31
1270 2025-04-07 08038.011225/2023-71 2025-04-17 20742.31
1309 2025-05-13 08038.011225/2023-71 2025-05-19 20742.31
1338 2025-06-09 08038.011225/2023-71 2025-06-16 20742.31
1374 2025-07-08 08038.011225/2023-71 2025-07-14 20742.31
1417 2025-08-05 08038.011225/2023-71 2025-08-14 20742.31
1456 2025-09-08 08038.011225/2023-71 2025-09-12 20742.31
1505 2025-10-14 08038.011225/2023-71 2025-10-17 23787.13
1537 2025-11-07 08038.011225/2023-71 2025-11-12 23787.13
1583 2025-12-05 08038.011225/2023-71 2025-12-11 23787.13
89 2026-02-27 08038.011225/2023-71 2026-02-27 24358.56
14 2026-01-07 08038.011225/2023-71 2026-01-14 23787.13
88 2026-02-26 08038.011225/2023-71 2026-02-27 16232.40
69 2026-02-11 08038.011225/2023-71 2026-02-12 23787.13
124 2026-03-09 08038.011225/2023-71 2026-03-13 23787.13
162 2026-04-08 08172.000031/2023-03 2026-04-10 23787.13
198 2026-05-05 08172.000031/2023-03 2026-05-13 23787.13
233 2026-06-08 08172.000031/2023-03 2026-06-10 23787.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-06 35680.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 13074.46 392233.8000
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 10712.67 321380.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023 (8499224)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 15:16:04
Descrição SEI: Contrato nº 105/2023 (6586832)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 15:16:04
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023 (8595667)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 15:16:04
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8658649)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 16/04/2026 14:13:00
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo