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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00071/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 08038.001542/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ: BELÉM/PA, SANTARÉM/PA E ALTAMIRA/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 30/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 890.988,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 29.699,61
Valor Acumulado R$ 1.539.734,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2023 00101/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001542/2023-89 01/11/2023 30/04/2026 795.000,00 30 26.500,00
25/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA000081/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARÁ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 27.651,36 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,34%. 01/11/2023 30/04/2026 829.540,80 30 27.651,36
30/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 101/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO 30/10/2024 30/04/2026 829.540,80 30 27.651,36
12/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA000101/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARÁ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.651,36 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 29.699,61 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/04/2026 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,41%. 01/11/2023 30/04/2026 890.988,30 30 29.699,61
01/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 29.699,61 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 31.228,50 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/10/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,15%: 01/11/2023 30/10/2028 936.855,00 30 31.228,50
24/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0101/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 01/05/2026 A 30/10/2028. 01/05/2026 30/10/2028 890.988,30 30 29.699,61
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/11/2023 30/10/2028 890.988,30 30 29.699,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000772 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 368.284,57 73.331,01 28.780,23 266.173,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000631 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.452,75 85.495,77 0,00 247.956,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001060 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.339,85 0,00 0,00 2.339,85 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000812 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.742,79 157.211,76 2.937,11 148.593,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000889 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.251,22 0,00 0,00 3.251,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18576 2026-07-21 08038.001542/2023-89 2026-07-24 6412.65
18577 2026-07-21 08038.001542/2023-89 2026-07-24 12313.83
18578 2026-07-21 08038.001542/2023-89 2026-07-24 12354.01
19246 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-22 6412.65
19247 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-25 12313.83
19248 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-22 12354.01
19249 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-22 6412.65
19250 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-28 12313.83
19251 2026-09-17 08038.001542/2023-89 2026-09-22 12354.01
13346 2025-01-16 08038.001542/2023-89 2025-01-20 10958.92
13598 2025-02-17 08038.001542/2023-89 2025-02-20 10863.38
13995 2025-04-01 08038.001542/2023-89 2025-04-03 10958.92
13994 2025-04-01 08038.001542/2023-89 2025-04-03 10920.64
13993 2025-04-01 08038.001542/2023-89 2025-04-03 5674.52
00013109 2024-12-13 08038.001542/2023-89 2025-01-08 3194.38
00013110 2024-12-13 08038.001542/2023-89 2025-01-08 3212.44
00013108 2024-12-13 08038.001542/2023-89 2025-01-08 1709.96
13344 2025-01-16 08038.001542/2023-89 2025-01-20 5674.52
13345 2025-01-16 08038.001542/2023-89 2025-01-17 10920.64
13597 2025-02-17 08038.001542/2023-89 2025-02-20 5674.52
13599 2025-02-17 08038.001542/2023-89 2025-02-20 10958.92
14190 2025-04-23 08038.001542/2023-89 2025-04-23 5674.52
14193 2025-04-23 08038.001542/2023-89 2025-04-23 10920.64
14194 2025-04-23 08038.001542/2023-89 2025-04-23 10958.92
14439 2025-05-22 08038.001542/2023-89 2025-05-29 5674.52
14440 2025-05-22 08038.001542/2023-89 2025-05-29 10948.16
14441 2025-05-22 08038.001542/2023-89 2025-05-30 10958.92
14768 2025-06-24 08038.001542/2023-89 2025-07-02 10958.92
14766 2025-06-24 08038.001542/2023-89 2025-07-02 5674.52
14767 2025-06-24 08038.001542/2023-89 2025-07-02 10920.64
15017 2025-07-18 08038.001542/2023-89 2025-07-21 10958.92
15016 2025-07-18 08038.001542/2023-89 2025-07-21 5674.52
15018 2025-07-18 08038.001542/2023-89 2025-07-21 10920.64
15301 2025-08-22 08038.001542/2023-89 2025-08-29 10920.64
15302 2025-08-22 08038.001542/2023-89 2025-08-29 10958.92
15300 2025-08-22 08038.001542/2023-89 2025-08-29 5674.52
15922 2025-10-22 08038.001542/2023-89 2025-10-29 5674.52
15598 2025-09-25 08038.001542/2023-89 2025-09-26 5674.52
15599 2025-09-25 08038.001542/2023-89 2025-09-26 10920.64
15600 2025-09-25 08038.001542/2023-89 2025-09-26 10958.92
15921 2025-10-21 08038.001542/2023-89 2025-10-29 10958.92
15920 2025-10-21 08038.001542/2023-89 2025-10-29 10920.64
16577 2025-12-09 08038.001542/2023-89 2025-12-19 6099.38
16579 2025-12-09 08038.001542/2023-89 2025-12-19 11755.08
16578 2025-12-09 08038.001542/2023-89 2025-12-19 11727.87
16873 2026-01-07 08038.001542/2023-89 2026-01-19 6099.38
16874 2026-01-07 08038.001542/2023-89 2026-01-19 11727.87
16875 2026-01-07 08038.001542/2023-89 2026-01-19 11755.08
16912 2026-01-23 08038.001542/2023-89 2026-01-26 6099.38
16914 2026-01-23 08038.001542/2023-89 2026-01-26 11755.08
16913 2026-01-23 08038.001542/2023-89 2026-01-27 11727.87
17464 2026-03-19 08038.001542/2023-89 2026-03-20 6099.38
17465 2026-03-19 08038.001542/2023-89 2026-03-20 11727.87
17466 2026-03-20 08038.001542/2023-89 2026-03-20 11755.08
17402 2026-03-12 08038.001542/2023-89 2026-03-19 6099.38
17403 2026-03-12 08038.001542/2023-89 2026-03-19 11727.87
17404 2026-03-12 08038.001542/2023-89 2026-03-19 11755.08
17766 2026-04-28 08038.001542/2023-89 2026-05-04 11755.08
17764 2026-04-28 08038.001542/2023-89 2026-05-04 6099.38
17767 2026-04-28 08038.001542/2023-89 2026-05-04 11727.87
18037 2026-05-20 08038.001542/2023-89 2026-05-22 12354.01
18035 2026-05-20 08038.001542/2023-89 2026-05-22 6431.14
18036 2026-05-20 08038.001542/2023-89 2026-05-22 12346.07
18294 2026-06-22 08038.001542/2023-89 2026-06-26 6431.14
18295 2026-06-22 08038.001542/2023-89 2026-07-02 12346.07
18296 2026-06-22 08038.001542/2023-89 2026-06-26 12354.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 6169.14 185074.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11755.39 352661.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11775.08 353252.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.881.522-** ARUZA DA ROCHA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.526.314-** LUANA DE LIMA SARAIVA Gestor Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.668.792-** SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO Fiscal Técnico
***.475.652-** ESPERIDIAO QUINTO FERNANDES NETO Fiscal Técnico
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo