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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/10/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5400.003975/2023-27
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20/10/2023
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20/10/2025
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2.820.743,24
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13
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216.980,25
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25/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 02/2023 REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTITUÍDAS POR: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 14, CONSTITUÍDO PELO: CENTRO NACIONAL DE TIRO ESPORTIVO (CNTE), ÁREA DE MANUTENÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ES) E DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO (BA AP LOG EX).
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20/10/2023
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17/04/2025
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2.911.825,04
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1
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2.911.825,04
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17/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E §2º DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § § 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 18 DE ABRIL DE 2025 E ENCERRANDO SE EM 20 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º INCISO IV E 2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 30 DE OUTUBRO DE 2024 E ENCERRANDO-SE EM 03 DE MAIO DE 2025.
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18/04/2025
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20/10/2025
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2.911.825,04
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1
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2.911.825,04
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17/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR – 23,79 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 670.972,40 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR – 1,82 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 51.456,46 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; O VALOR FINAL DE ACRÉSCIMO É DE R$ 619.515,94 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
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17/03/2025
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20/10/2025
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3.531.340,98
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1
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3.531.340,98
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21/03/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 1º REAJUSTE AO QUAL O TA FAZ JUS AO VALOR DE R$ 20.004,17 E ANÁLISE DO 2º REAJUSTE AO QUAL O TA FAZ JUS AO VALOR DE R$ 33.424,52 DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 325/2025 - S4/DOM, DE 19/01/2025, QUE EQUIVALE O TOTAL DE R$ 53.428,69 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001 E NO INCISO XI DO ART. 40º E NO INCISO III DO ART. 55 º DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023
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20/10/2023
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20/10/2025
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3.584.769,67
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1
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3.584.769,67
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21/05/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E § 2º DA LEI 8.666/93.
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20/10/2025
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18/01/2026
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3.584.769,67
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1
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3.584.769,67
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03/11/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O 2º REAJUSTE, RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023, CONCEDENDO À CONTRATADA, REFERENTE A SERVIÇOS, O VALOR DE R$ 6.855,09 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) SOBRE O SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, EM ACORDO COM A MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 168/2025 - S4/DOM. O REFERIDO REAJUSTE É CONCEDIDO MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023, E REFERE-SE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO DATA-BASE A DATA DA PROPOSTA, COM AMPARO NA LEI Nº 10.192/2001, NO INCISO XI DO ART. 40 E NO INCISO III DO ART. 55 DA LEI Nº 8.666/93.
O PRESENTE APOSTILAMENTO FOI CONCEDIDO SOMENTE APÓS A CONTRATADA ATINGIR O VEA (VALOR EXECUTADO ACEITO) DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PROPOSTO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 168/2025 - S4/DOM, DE 14/08/2025, E DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES REALIZADAS E APROVADAS ATÉ A PRESENTE DATA.
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20/10/2023
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18/01/2026
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3.591.624,76
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1
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3.591.624,76
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15/01/2026
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO I E II, § 2º DALEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18 DE JANEIRO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 18 DE ABRIL DE 2026.
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18/01/2026
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18/04/2026
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3.591.624,76
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1
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3.591.624,76
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17/04/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18 DE ABRIL DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 19 DE JUNHO DE 2026.
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18/04/2026
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19/06/2026
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3.591.624,76
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1
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3.591.624,76
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18/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 19 DE JUNHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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19/06/2026
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20/08/2026
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3.591.624,76
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1
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3.591.624,76
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20/08/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE AGOSTO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR ENCERRAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, DOS QUANTITATIVOS OU DO VALOR CONTRATUAL.
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20/08/2026
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19/10/2026
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3.591.624,76
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1
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3.591.624,76
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31/08/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR QUANTITATIVOS E VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, NO MONTANTE DE R$ 160.376,97 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS À REALIDADE FÍSICA DA OBRA, PARA FINS DE AJUSTE E ENCERRAMENTO CONTRATUAL, CONFORME ANÁLISE TÉCNICA E APROVAÇÃO CONSTANTES DA MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 208-S4/DOM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º E §2º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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31/08/2026
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19/10/2026
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3.431.247,79
|
1
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3.431.247,79
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01/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA REANÁLISE DO 1º E 2º REAJUSTES INCIDENTES SOBRE OS QUANTITATIVOS OBJETO DA SUPRESSÃO FORMALIZADA PELO TERMO ADITIVO Nº 08, NO VALOR DE R$ 13.831,33 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ANÁLISE E APROVAÇÃO CONSTANTES DA MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 208-S4/DOM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO § 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DOS ART. 2º E 3º, § 1º, DA LEI 10.192/2001, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS APLICÁVEIS AO REAJUSTAMENTO. O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, APÓS A FORMALIZAÇÃO DA SUPRESSÃO PASSA DE R$ 3.431.247,79 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.417.416,46 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
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31/08/2026
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19/10/2026
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3.417.416,46
|
1
|
3.417.416,46
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
160282
|
2022NE000081
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
343.564,24
|
143.564,24
|
143.564,24
|
56.435,76
|
|
160282
|
2024NE000020
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.492.873,96
|
88.440,24
|
0,00
|
1.404.433,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160282
|
2023NE000003
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.822.497,13
|
383.443,30
|
0,00
|
3.439.053,83
|
383.443,30
|
0,00
|
22.431,42
|
361.011,88
|
|
160282
|
2023NE000034
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
677.020,30
|
659.586,46
|
0,00
|
17.433,84
|
659.586,46
|
619.037,89
|
621.409,96
|
38.176,50
|
|
160282
|
2025NC000032
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160282
|
2025NE000061
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
444.886,11
|
0,00
|
0,00
|
444.886,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
