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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA
Processo 01346.000197/2023-33
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO) EM ATENDIMENTO A CONTRAPARTIDA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CONSTANTE DO PROCESSO 01346.000113/2023-61, FIRMADO ENTRE O LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, ÓRGÃO SEDE DA UNIDADE SIASS, INSCRITO NO CNPJ 10.648.539/0001-05, COM SEDE À AVENIDA VICENTE SIMÕES, Nº 1.111, BAIRRO NOVA POUSO ALEGRE, CEP: 37.553-465, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.308,32
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 4.814,12
Valor Acumulado R$ 380.315,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00002/2023 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000197/2023-33 01/11/2023 31/10/2026 256.812,63 79 4.814,12
14/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 02/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO) EM ATENDIMENTO A CONTRAPARTIDA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CONSTANTE DO PROCESSO 01346.000113/2023-61, FIRMADO ENTRE O LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, ÓRGÃO SEDE DA UNIDADE SIASS, INSCRITO NO CNPJ 10.648.539/0001-05, COM SEDE À AVENIDA VICENTE SIMÕES, Nº 1.111, BAIRRO NOVA POUSO ALEGRE, CEP: 37.553-465, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E A COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.109.393/0001-76, SEDIADO(A) NA RUA PAMPLONA, 39 - BAIRRO CONJUNTO LAGOA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31365-050, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA- CCT 2024/2024 (VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024) VIGENTE PARA PARA POUSO ALEGRE/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 05/07/2024 SOB O Nº. MG002420/2024, PROCESSO Nº. 19980.276745/2024-65. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (2145204). 01/11/2023 31/10/2026 173.308,32 36 4.814,12
31/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2023, O TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR 01/05/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO-CBO N° 3515-05-DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 01/05/2025. 01/05/2025 31/10/2026 173.308,32 36 4.814,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2025NE000135 21E10002010 - CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR PARA FINS DE SAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000185 21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.055,54 4.527,77 498,05 4.029,72 4.527,77 0,00 0,00 5.025,82
113210 2024NE000111 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.442,36 4.814,12 984,48 8.643,76 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000005 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000007 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.527,77 0,00 0,00 4.527,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000023 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.209,40 0,00 0,00 3.209,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000023 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.527,77 0,00 0,00 4.527,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000043 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.271,54 0,00 0,00 34.271,54 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000078 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000041 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000063 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000099 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.442,36 0,00 0,00 14.442,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000125 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.998,13 0,00 984,48 12.013,65 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000020 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000001 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000029 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.442,36 0,00 0,00 14.442,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000079 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 0,00 4.814,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000119 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.256,48 9.628,24 0,00 9.628,24 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000138 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.814,12 0,00 984,48 3.829,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
559 2026-08-05 48100.000209/2026-19 2026-08-11 4814.12
631/2026 2026-09-04 48100.000209/2026-19 2026-09-08 4814.12
738 2026-10-08 48100.000209/2026-19 2026-10-13 4814.12
482/2026 2026-07-03 01346.000197/2023-33 2026-07-07 4814.12
17/2025 2025-01-07 01346.000197/2023-33 2025-01-07 4814.12
2024/15 2024-01-10 01346.000197/2023-33 2024-01-10 4527.77
46/2025 2025-02-03 01346.000197/2023-33 2025-02-03 4814.12
91/2025 2025-03-06 01346.000197/2023-33 2025-03-06 3209.40
154/2025 2025-04-02 01346.000197/2023-33 2025-04-03 4814.12
207/2025 2025-05-05 01346.000197/2023-33 2025-05-14 4814.12
289/2025 2025-06-03 01346.000197/2023-33 2025-06-03 4814.12
344/2025 2025-07-01 01346.000197/2023-33 2025-07-01 4814.12
403 2025-08-01 01346.000197/2023-33 2025-08-01 4814.12
450 2025-09-01 01346.000197/2023-33 2025-09-02 4814.12
202500000000511 2025-10-02 01346.000197/2023-33 2025-10-08 3369.89
202500000000572 2025-11-04 01346.000197/2023-33 2025-11-04 4814.12
15/2025 2025-12-05 01346.000197/2023-33 2025-12-05 4814.12
73/2025 2026-01-05 01346.000197/2023-33 2026-01-05 4814.12
142/2026 2026-02-03 01346.000197/2023-33 2026-02-09 4814.12
214/2026 2026-03-02 01346.000197/2023-33 2026-03-09 4814.12
277/2026 2026-04-01 01346.000197/2023-33 2026-04-09 4814.12
348/2026 2026-05-05 01346.000197/2023-33 2026-05-07 4814.12
431 2026-06-03 48100.000209/2026-19 2026-06-09 4814.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4814.12 173308.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.372.075-** HUMBERTO NICANOR RIOS JUNIOR Gestor Substituto
***.801.088-** RODRIGO LEANDRO BONIFÁCIO Gestor Substituto
***.370.226-** RICARDO AUGUSTO DA SILVA ALFENAS Gestor
***.372.075-** HUMBERTO NICANOR RIOS JUNIOR Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo