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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170114 - SRA/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10768.100326/2023-12
Objeto ONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.000,00
Valor Acumulado R$ 225.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.100326/2023-12 25/10/2023 24/10/2024 9.000,00 1 9.000,00
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2024 E TÉRMINO EM 24/10/2025 25/10/2024 24/10/2025 9.000,00 1 9.000,00
16/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2025 E TÉRMINO EM 24/10/2026. 25/10/2025 24/10/2026 9.000,00 1 9.000,00
03/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/10/2026 E TÉRMINO EM 24/10/2027 25/10/2026 24/10/2027 9.000,00 1 9.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2024NE000893 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.053,28 0,00 179,79 3.873,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000272 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000493 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.079,04 1.020,40 139,82 1.918,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000508 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.526,50 4.046,90 0,00 1.479,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000114 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000959 46200038114 - PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8051244 2026-08-06 10768.100326/2023-12 2026-08-07 690.48
8023254 2024-07-12 10768.100326/2023-12 2024-09-20 992.64
8026490 2024-09-16 10768.100326/2023-12 2024-09-25 1158.08
8029781 2024-11-22 10768.100326/2023-12 2024-12-11 1323.52
8030464 2024-11-02 10768.100326/2023-12 2024-12-13 579.04
8029781 / 8030464 2024-11-22 10768.100326/2023-12 2024-12-17 1902.56
8035123 2025-02-24 10768.100326/2023-12 2025-03-10 579.04
8050507 2025-12-11 10768.100326/2023-12 2025-12-18 1479.60
8053662 2026-02-25 10768.100326/2023-12 2026-03-02 789.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 9000 9000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.674.787-** SONIA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES Fiscal Substituto
***.355.171-** ROBSON LOPES DE SOUZA Fiscal Titular
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Substituto
***.663.277-** KATIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2023 388.73 KB 09/05/2026 11:04:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo