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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160195 - CMDO CMNE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160195 - CMDO CMNE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160195 - CMDO CMNE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 00394452000103-1-010740/2023
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2023
Vig. Fim 05/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.720,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.720,00
Valor Acumulado R$ 36.720,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00394452000103-1-010740/2023 05/10/2023 05/10/2028 36.720,00 1 36.720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160195 2023NE000669 FIL311XARTC - CONSTRUIR E ADEQUAR INST SIST EDU E CULT EB 449139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 1.445,00 1.445,00 0,00 0,00 1.445,00 1.445,00 1.445,00 0,00
160195 2024NE000577 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160195 2024NE000576 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160195 2024NE000625 DF0000HSOP5 - ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/COMANDO DE OPERACOE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160195 2024NE000648 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.000,00 3.408,36 0,00 2.591,64 0,00 0,00 0,00 0,00
160195 2025NE000162 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.000,00 9.874,80 0,00 125,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 30 1224 36720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.322.842-** ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS Autoridade Competente
***.496.864-** VANESSA DA SILVA FERREIRA Fiscal Titular
***.255.194-** GISELLE BARBOSA DA SILVA PIMENTEL Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo