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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2018
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG-PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 21032.000744/2018-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL TERCEIRIZADO (RECEPCIONISTA, COPEIRO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL, TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO VEICULAR).
Informações Complementares APOIO OPERACIONAL
Vig. Início 11/09/2018
Vig. Fim 10/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 167.099,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.924,98
Valor Acumulado R$ 677.748,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2018 00007/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1032.000744/2018-64 11/09/2018 10/09/2019 116.802,08 12 9.733,51
07/12/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ R$ 9.733,50 (NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 10.044,15 (DEZ MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE RECEPCIONISTA, COPEIRA, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL E TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO VEICULAR, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 07/2018. 11/09/2018 10/09/2019 120.529,80 12 10.044,15
01/07/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÕES ANUAIS DO CONTRATO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 11/09/2018 10/09/2019 127.094,88 12 10.591,24
06/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES 11/09/2019 10/09/2020 157.277,16 12 13.106,43
04/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO 07/2018 DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL COM MÃODE OBRA EXCLUSIVA. 11/09/2020 10/09/2021 157.277,16 12 13.106,43
19/01/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS R$ 127.094,76 (CENTO E VINTE E SETE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) AO ANO, PASSADO PARA R$ 135.325,80 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AO ANO, A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE SECRETÁRIA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 7/2018 11/09/2018 10/09/2021 135.325,80 12 11.277,15
16/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS R$ 135.325,80 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO ANO, PASSADO PARA R$ 141.818,11 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), AO ANO, A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE SECRETÁRIA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 7/2018. 11/09/2018 10/09/2021 141.818,11 12 11.818,18
25/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL A ESTA SFA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11/09/2021 10/09/2022 157.277,16 12 13.106,43
09/08/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS 156.664,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) AO ANO, PASSANDO PARA R$ 157.277,16 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AO ANO, A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE SECRETÁRIA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 7/2018. 11/09/2018 11/09/2022 157.277,16 12 13.106,43
09/08/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS R$ 141.818,11 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS) AO ANO, PASSANDO PARA R$ 156.664,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), AO ANO, A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE SECRETÁRIA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 7/2018. 11/09/2018 11/09/2022 156.664,20 12 13.055,35
29/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 11/09/2022 A 10/09/2023 11/09/2022 10/09/2023 157.277,16 12 13.106,43
20/07/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento Repactuação dos valores anuais do contrato, dos atuaisR$ 167.099,76 (cento e sessenta e sete mil, noventa e nove reais e setenta e seis centavos),ao ano, passando para R$ 167.835,24 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), ao ano, a serem pagos à CONTRATADA com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do SINTEG/PB e SEAC/PB para a categoria de Secretária, Auxiliar Técnico e Auxiliar de Escritório, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 7/2018. 11/09/2018 10/09/2023 167.835,36 12 13.986,28
20/07/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO, DOS ATUAIS R$ 157.277,16 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),AO ANO, PASSANDO PARA R$ 167.099,76 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO ANO, A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 DO SINTEG/PB E SEAC/PB PARA A CATEGORIA DE SECRETÁRIA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 7/2018. 11/09/2018 10/09/2023 167.099,76 12 13.924,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2023NE400016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.505,47 0,00 0,00 24.505,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2018NE800693 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800011 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800026 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800010 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.551,44 4,00 1.125,19 62.422,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800425 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.200,56 50.018,08 2.878,34 18.304,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400069 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 602,88 0,00 0,00 602,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400254 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400257 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.646,47 0,00 0,00 4.646,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400048 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.947,24 0,00 0,00 92.534,97 8.412,27 0,00 0,00 8.412,27
130024 2022NE400252 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.175,00 0,00 0,00 130.962,14 26.212,86 0,00 0,00 26.212,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - PARTE MECÂNICA 1 3932.5 47190.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3947.82 47373.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3024.05 36288.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3066.59 36799.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.227.974-** DANILO LOSADA JAPIASSÚ Autoridade Competente
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.331.264-** LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo