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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 00058.005053/2023-56
Objeto SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CIRCUITOS DE DADOS (LINKS) COM ACESSO DEDICADO À INTERNET ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: REPRESENTAÇÕES REGIONAIS DA AGÊNCIA NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 25/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.881,36
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.802,26
Valor Acumulado R$ 65.060,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.005053/2023-56 25/10/2023 25/10/2026 60.810,12 36 1.689,17
08/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 32/ANAC/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 6,40% (SEIS VÍRGULA QUATRO POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) DE SETEMBRO DE 2024, CALCULADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), REFERENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. O REAJUSTE TEM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA PROPOSTA FINAL, APRESENTADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 (9150067); A REVISÃO CONTRATUAL DE PREÇOS POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2022 E NA LEI Nº 10.253 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 08/09/2025 25/10/2026 64.881,36 36 1.802,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000425 20PDTI23032 - SERVICOS INTERNET LINKS - 32/2023 TELEFONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.230,03 1.230,03 0,00 0,00 1.230,03 1.230,03 1.230,03 0,00
113214 2025NE000160 20PDTI23032 - SERVICOS INTERNET LINKS - 32/2023 TELEFONICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.696,76 16.394,27 0,00 4.302,49 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000031 20PDTI23032 - SERVICOS INTERNET LINKS - 32/2023 TELEFONICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000240 20PDTI23032 - SERVICOS INTERNET LINKS - 32/2023 TELEFONICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.316,18 17.252,36 0,00 3.063,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00461791 2024-06-20 00058.005053/2023-56 2024-07-08 1053.95
00461827 2024-06-20 00058.005053/2023-56 2024-07-08 1434.17
00461841 2024-06-20 00058.005053/2023-56 2024-07-08 1654.00
704075 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1434.17
704074 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1434.17
704087 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1394.93
704088 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1434.17
704089 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1434.17
704094 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1434.17
704098 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1376.80
704111 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1147.33
704115 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1147.33
704107 2025-07-14 00058.005053/2023-56 2025-07-17 1147.33
20251002000758980 2025-10-02 00058.005053/2023-56 2025-10-24 1434.17
20251002000758986 2025-10-02 00058.005053/2023-56 2025-10-24 1434.17
20251002000758976 2025-10-02 00058.005053/2023-56 2025-10-24 1434.17
02.558.157/0001- 2026-02-18 00058.005053/2023-56 2026-02-18 15330.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-25 3244.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 1043.61 37569.9600
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 276.32 9947.5200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 482.33 17363.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 1.97 MB 04/12/2023 15:36:16
32/ANAC/2023 772.24 KB 04/12/2023 15:35:46
Portaria de designação de Gestor 601.38 KB 04/12/2023 15:34:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo