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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GSI
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo 0015850-96.2020.6.27.8000
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO CONJUGAR ESFORÇOS PARA O APRIMORAMENTO DAS UNIDADES ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA INSTITUCIONAL, BEM COMO AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA VISANDO À PROTEÇÃO DE MAGISTRADOS E OUTRAS AUTORIDADES.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO TAMBÉM TEM COMO OBJETO PROMOVER O...
Vig. Início 04/11/2020
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2020 00004/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015850-96.2020.6.27.8000 04/11/2020 04/11/2023 0,00 1 0,00
24/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020, BEM COMO A INCLUSÃO DA PROTEÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 04/11/2023 04/11/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo