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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2019
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 01450.000799/2019-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOE CONTINUADOS DE CENTRAL DE SERVIÇOSDE TIC (CATSER 26980) E DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TIC (CATSER 27014), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO IPHAN.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.999.759,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 333.313,30
Valor Acumulado R$ 12.171.804,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2020 00030/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.000799/2019-17 02/01/2020 02/01/2026 3.026.073,12 12 252.172,76
11/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DAGARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 30/2019, FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2020. 02/01/2020 02/07/2022 3.248.489,52 30 108.282,98
26/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL EM 7,35% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 02/01/2020 02/07/2023 3.248.489,49 12 270.707,46
15/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DE 18/11/2021, DE 6,20%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE NOVEMBRO DE 2021 02/01/2020 02/07/2023 3.449.895,84 12 287.491,32
15/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/07/2022 02/01/2025 3.449.895,84 30 114.996,53
25/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 30/2019. 02/01/2020 02/01/2025 3.664.309,32 30 122.143,64
06/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 30/2019. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA REAJUSTADO O PRESENTE CONTRATO EM 2,132704%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2023. 02/01/2020 02/01/2025 3.742.458,00 30 124.748,60
04/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/01/2025 E TÉRMINO EM 02/01/2026. 02/01/2025 02/01/2026 3.742.458,00 12 311.871,50
11/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ALGAR TI CONSULTORIA S.A, PARA POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A, CONFORME CONSTA NA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 27/12/2024. EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL A EMPRESA PASSARA A SER DENOMINADA COMO POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A. PARÁGRAFO ÚNICO - FICA INALTERADO O NÚMERO DE CNPJ, PERMANECENDO O ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO, TAL QUAL: 05.510.654/0004-21. 02/01/2020 02/01/2026 3.742.458,00 12 311.871,50
14/03/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 30/2019. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA REAJUSTADO O PRESENTE CONTRATO EM 6,875209%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024. 02/01/2020 02/01/2026 3.999.759,60 12 333.313,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2021NE400006 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.459.224,27 0,00 0,00 2.289.224,27 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
343026 2020NE800278 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.274.160,73 881.060,43 205.404,46 187.695,84 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400043 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.747.550,46 1.008.524,10 0,00 1.739.026,36 1.008.524,10 1.008.524,10 1.008.524,10 0,00
343026 2021NE400097 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2021NE400056 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400126 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400091 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.006.497,80 2.313.937,20 270.395,49 422.165,11 2.313.937,20 1.706.819,50 2.313.937,20 270.395,49
343026 2022NE400011 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400182 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 149.422,02 149.422,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400011 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.379.448,33 333.313,30 62.996,22 2.983.138,81 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400027 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2020NE800111 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 139.794,53 0,00 0,00 139.794,53 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400018 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.650.857,40 1.247.486,00 341.343,36 62.028,04 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2022NE400036 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.106.130,92 0,00 253.354,18 1.685.083,69 1.167.693,05 0,00 0,00 1.421.047,23
343026 2019NE800973 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 252.172,76 0,00 0,00 252.172,76
343026 2026NE400019 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.220,88 0,00 0,00 22.220,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
786 2025-12-05 01450.011911/2025-93 2025-12-15 333313.30
729 2025-10-10 01450.009233/2025-07 2025-10-17 333313.30
454 2024-11-27 01450.010360/2024-60 2025-01-10 311871.50
639 2025-06-24 01450.004178/2025-51 2025-07-03 333313.30
500 2025-01-14 01450.000799/2019-17 2025-01-17 311871.50
499 2025-01-14 01450.000799/2019-17 2025-01-17 311871.50
532 2025-02-26 01450.001021/2025-73 2025-03-07 311871.50
557 2025-03-28 01450.002201/2025-72 2025-04-02 311871.50
566 2025-04-03 01450.003193/2025-81 2025-04-04 73616.85
588 2025-05-07 01450.003197/2025-60 2025-05-21 333313.30
646 2025-07-01 01450.005283/2025-15 2025-07-07 333313.30
674 2025-08-06 01450.006146/2025-90 2025-08-14 333313.30
697 2025-09-02 01450.007285/2025-31 2025-09-11 333313.30
746 2025-11-03 01450.009865/2025-62 2025-11-12 333313.30
791 2025-12-10 01450.013688/2025-19 2025-12-15 333313.30
821 2026-01-15 01450.000327/2026-93 2026-01-19 22220.88
815 2026-01-09 01450.000167/2026-82 2026-01-19 333313.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-10 17512.95
Seguro Garantia 2025-04-02 172494.79
Seguro Garantia 2025-04-02 183215.47
Seguro Garantia 2025-04-02 187122.90
Seguro Garantia 2026-04-02 199987.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 173657.98 2083895.7600
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 159655.32 1915863.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.070.861-** PAULO LIMA SILVA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.907.288-** DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI Gestor Substituto
***.558.174-** ANDERSON DE SOUZA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.390.481-** ANA CRISTINA FRANÇA DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.101.192-** BRUNO LUIZ DE DEUS ADÃO Fiscal Técnico
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Gestor Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Técnico
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.101.192-** BRUNO LUIZ DE DEUS ADÃO Fiscal Técnico
***.419.902-** ANDRE GURJÃO CARDOSO Fiscal Técnico
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.865.461-** LIDIAN BEZERRA NAGANO Fiscal Técnico
***.390.481-** ANA CRISTINA FRANÇA DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Técnico
***.907.288-** DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI Fiscal Requisitante
***.390.481-** ANA CRISTINA FRANÇA DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA Gestor
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.938.203-** WILLIAM DE CASTRO FEITOSA Fiscal Administrativo
***.253.747-** PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO Fiscal Requisitante Substituto
***.070.861-** PAULO LIMA SILVA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.938.203-** WILLIAM DE CASTRO FEITOSA Fiscal Administrativo
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Técnico
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.907.288-** DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI Fiscal Requisitante
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Requisitante Substituto
***.396.451-** MANOEL FERREIRA FARIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.418.791-** ANDRESSA ARAÚJO DURÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.418.791-** ANDRESSA ARAÚJO DURÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Gestor
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor Substituto
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O Presente Termo de Apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 2,132704%, correspondente à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) 1.38 MB 08/02/2024 09:41:54
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2.20 MB 23/06/2022 15:05:41
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAS POR MAIS 30 DIAS 159.63 KB 23/06/2022 15:04:39
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 2.39 MB 08/04/2022 10:02:27
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 2.62 MB 22/02/2022 15:38:44
TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATUAL, TENDO COM BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 153.28 KB 22/02/2022 15:33:37
REAJUSTE, A PARTIR DE 18/11/2020, DE 7,35%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 A 18 DE NOVEMBRO DE 2020 148.59 KB 17/03/2021 13:40:39
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 434.88 KB 26/05/2020 13:46:45
1º T.A - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 30/2019 130.74 KB 26/05/2020 13:45:23
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 438.49 KB 26/05/2020 13:36:25
CONTRATO 180.36 KB 11/03/2020 20:29:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo