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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00043/2023
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00121/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.383.801/0001-71 - DROGARIA SOARES RIBEIRO SJCAMPOS LTDA
Processo 67720.007570/2023-11
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DROGARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2023
Vig. Fim 25/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.971,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.416,19
Valor Acumulado R$ 81.678,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00043/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.007570/2023-11 26/10/2023 25/10/2028 79.740,00 60 1.329,00
08/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE 26/10/2023 25/10/2028 84.199,80 60 1.403,33
16/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL 26/10/2023 25/10/2028 84.971,40 60 1.416,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1416.19 84971.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 582.22 KB 05/02/2026 16:24:24
Contrato Cessão de Uso Onerosa 2.50 MB 26/10/2023 08:54:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo