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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09033/2017
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00033/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 48610.008339/2017-59
Objeto SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NA MODALIDADE LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMALPARA CHAMADAS ORIGINADAS DOS ESCRITÓRIOS DA ANP NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO-RJ, SALVADOR-BA, MANAUS-AM E BELO HORIZONTE-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2017
Vig. Fim 30/07/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.142,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.142,74
Valor Acumulado R$ 68.142,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2017 09033/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09033/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.008339/2017-59 05/10/2017 05/10/2018 76.137,41 1 0,00
19/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, POR ATÉ 12 MESES; ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS PELO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM BASE NAS PRESCRIÇÕES DA CLÁUSULA SEXTA DOS CONTRATOS ORIGINAIS; E ASSEGURAR À CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR A RESCISÃO CONTRATUAL QUANDO DA CELEBRAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO COM BASE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2018, RELIZADO PELA CENTRAL/MP. 05/10/2018 05/10/2019 76.137,41 1 0,00
04/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, EM RELAÇÃO AOS NÚCLEOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR - BA, MANAUS - AM E BELO HORIZONTE - MG( ITENS 3, 4 E 5RESPECTIVAMENTE); E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,13% COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2017 A SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20/09/2018. 05/10/2019 05/10/2020 14.331,02 1 0,00
22/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; E REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM 3,74%, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2019 A JUNHODE 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2019. 05/10/2020 05/10/2021 14.867,00 1 0,00
27/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DA PARTE CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E NOS TERMOS NO ART. 58, I, COMBINADO COM O ART.78, VI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E, AINDA, DE ACORDO COM ATO Nº 2.875, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PUBLICADO EM 3 DE MAIO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE TRANSFERE AS OUTORGAS PARA PRESTAR O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NOS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, DETIDAS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, À OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; E RESCISÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 30/07/2021, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79, INCISO II E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 05/10/2017 30/07/2021 68.142,74 1 68.142,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000192 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 75,29 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2017NE800929 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2018NE800063 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800107 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800823 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1384297 0.04 55371.8800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 70491 0.06 4229.4600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12202 0.36 4392.7200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12202 0.34 4148.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.796-** ROBERTO MOREIRA CALDEIRA Fiscal Titular
***.825.478-** ROBERTO JONAS SALDYS Gestor
***.486.236-** EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo