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Órgão 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Unidade da Prestação do Serviço 153030 - UNIFEI - MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 153030 - UNIFEI - MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00025/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 153030 - UNIFEI - MG
Número da Compra 00089/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.394.460/0102-95 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA
Processo 23088.017572/2021-43
Objeto "CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 200 M², LOCALIZADO NO COMPLEXO HISTÓRICO CULTURAL, SITUADO A RUA CORONEL RENNÓ, 07, CENTRO, ITAJUBÁ - MG, CEP 37.500-015, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS POR AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE CESSÃO ONEROSA E NOS TERMOS DO INCISO I DO §3º DO ART. 76 DA LEI 14.133/2021.", CUJO VALOR LÍQUIDO DA CONTRAPARTIDA MENSAL, A SER PAGO PELA CESSIONÁRIA, DECORRENTE DO RATEIO DAS DESPESAS, É DE R$ 1.822,28 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2023
Vig. Fim 25/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 218.673,60
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 1.822,28
Valor Acumulado R$ 218.673,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2023 00025/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23088.017572/2021-43 27/10/2023 27/10/2033 218.673,60 120 1.822,28
25/04/2024 00025/2023 Termo de Rescisão DISTRATO Nº 002/2024 DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 025/2023. RAZÃO: O REFERIDO DISTRATO ESTÁ SENDO FORMALIZADO AMIGAVELMENTE, SEGUINDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 12/2024-RFB/DRF/VAR/GABIN/ DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG. 27/10/2023 25/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1822.28 218673.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2024 1,023.46 KB 29/04/2024 14:54:04
TERMO CESSÃO ONEROSA Nº 025/2023 1.47 MB 27/10/2023 11:48:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo