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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GETI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
Processo 33910.003191/2022-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO "RED HAT ENTERPRISE LINUX FOR VIRTUAL DATACENTERS WITH SMART MANAGEMENT - PREMIUM", "RED HAT OPENSHIFT PLATFORM PLUS - PREMIUM", "RED HAT RUNTIMES - PREMIUM" COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 681.281,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 681.281,88
Valor Acumulado R$ 36.406.812,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.003191/2022-71 01/11/2023 01/11/2025 1.333.199,97 1 1.333.199,97
23/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/11/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/11/2024 01/11/2025 1.315.185,94 1 1.315.185,94
30/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01º/11/2025 A 01º/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57,IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993; 1.1.2. SUPRIMIR 49,98% (QUARENTA E NOVE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 657.387,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 2º, II DA LEI Nº 8.666/1993. 30/05/2025 01/11/2026 657.798,34 1 657.798,34
20/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, E INCIDIRÁ SOBRE: O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3 (RED HAT RUNTIMES, PREMIUM (16 CORES OR 32 VCPUS)) DO CONTRATADO MEDIANTE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA; E O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 4 (SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA) CONTRATADO MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02/10/2025. 01/11/2023 01/11/2026 681.281,88 1 681.281,88
29/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. IV, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2026 E TÉRMINO EM 01/11/2027; A RENÚNCIA EXPRESSA À APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO ICTI/IPEA, REFERENTE À 3ª PERIODICIDADE, PARA O PERÍODO ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2025 A OUTUBRO/2026, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023, CUJOS EFEITOS VIGORARIAM A PARTIR DE 02/10/2026; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE PRIVACIDADE E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL. 01/11/2026 01/11/2027 681.281,88 1 681.281,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2023NE000361 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 883.799,97 0,00 0,00 883.799,97 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000362 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 74.900,00 74.900,00 0,00 0,00 74.900,00 74.900,00 74.900,00 0,00
253003 2024NE000253 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64.200,00 0,00 0,00 64.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000107 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 74.900,00 74.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 883.799,97 18.014,03 81.816,77 783.969,17 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 13.375,00 13.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000379 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 497.298,34 0,00 46.994,69 450.303,65 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000064 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 11.194,90 11.194,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000096 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.170,11 1.416,56 0,00 17.753,55 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000270 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51,51 51,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000271 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 27.704,97 27.704,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000005716 2025-12-17 33910.035524/2023-11 2025-12-17 497298.34
6058 2026-03-02 33910.035524/2023-11 2026-03-02 17753.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 27900.0001 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 7 73578.84 515051.8800
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 250 664.92 166230.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 31268.76 312687.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.020-** NADIA VENDRUSCOLO PIONER Gestor
***.218.487-** BRUNO CONDE DE MIRANDA COSTA Fiscal Requisitante Substituto
***.876.301-** JOAO CARLOS MACHADO RIBEIRO Fiscal Técnico
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Técnico Substituto
***.255.861-** LETICIA MAGALHAES VALENCA Fiscal Administrativo
***.096.020-** NADIA VENDRUSCOLO PIONER Gestor
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.218.487-** BRUNO CONDE DE MIRANDA COSTA Fiscal Requisitante
***.999.327-** ROBERTO BARCELLOS JUNIOR  Fiscal Requisitante Substituto
***.876.301-** JOAO CARLOS MACHADO RIBEIRO Fiscal Técnico
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Técnico Substituto
***.327.345-** JORGE SIMOES DE JESUS JUNIOR Fiscal Administrativo
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.999.327-** ROBERTO BARCELLOS JUNIOR  Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA 40.63 KB 29/07/2026 18:13:00
3º TA 61.72 KB 29/07/2026 18:12:44
1º Apostila 41.51 KB 20/02/2026 15:17:50
1ª Apostila 58.94 KB 20/02/2026 15:17:50
emp 2º TA 21.92 KB 03/01/2026 09:31:37
2º TA 196.55 KB 03/01/2026 09:31:37
emp contrato 21.91 KB 03/01/2026 09:31:37
emp contrato 22.44 KB 03/01/2026 09:31:37
1º TA 198.45 KB 03/01/2026 09:31:37
contrato 210.76 KB 03/01/2026 09:31:37
emp 1º TA 22.47 KB 03/01/2026 09:31:37
emp 1º TA 21.90 KB 03/01/2026 09:31:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo