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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GRTB/MBA, PSFN/MBA E PSFN/SANTARÉM/PA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS
Processo 10280.100234/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE CAFÉ, MARCA ODEBRECHT, COM ENTREGA PARCELADA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA GRTB/MBA, PSFN/MBA E PSFN/SANTARÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 23/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 15.660,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.305,03
Valor Acumulado R$ 18.201,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100234/2023-13 24/10/2023 23/10/2024 8.272,00 12 689,33
14/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS PARA OS FORNECIMENTOS DE 470 PACOTES DE CAFÉ DE 500 GRAMAS, MARCA ODEBRECHT, PARA ATENDER GRTB/MBA, PSFN/MBA E PSFN/SANTARÉM/PA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA/IBGE (4,2376%), NO PERÍODO DE 09/2023 A 08/2024, DOC. SEI 45143011, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DOC. SEI 38132465. 24/10/2023 23/10/2024 8.624,50 12 718,71
17/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/10/2024 ATÉ 23/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/10/2024 23/10/2025 8.624,50 12 718,71
15/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 23/2023, NOS TERMOS DO ART. 124, II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021. 15/10/2025 23/10/2025 15.660,40 12 1.305,03
17/10/2026 00023/2023 Termo de Encerramento 24/10/2023 23/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000258 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.520,20 0,20 0,00 3.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000289 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.112,00 0,00 0,00 2.112,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000154 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.760,00 0,00 0,00 1.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000123 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.112,00 0,00 0,00 2.112,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000259 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.004,80 1.004,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000157 PGMATEC2000 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.741,74 0,00 0,00 6.741,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
037 2023-12-06 10280.100234/2023-13 2023-12-12 3520.00
047 2024-02-27 10280.100234/2023-13 2024-03-01 1056.00
082 2025-06-27 10280.000411/2025-16 2025-06-30 422.05
077 2024-11-19 10280.000082/2025-11 2025-02-05 1760.00
076 2024-11-06 10280.000730/2024-41 2024-11-07 2112.00
048 2024-02-27 10280.100234/2023-13 2024-03-12 1056.00
081 2025-06-02 10280.000383/2025-37 2025-06-30 422.05
089 2025-11-05 10280.000723/2025-20 2025-11-10 2665.60
088 2025-11-05 10280.000723/2025-20 2025-11-10 3232.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 150 33.32 4998.0000
Material CAFÉ 320 33.32 10662.4000
Prepostos
CPF Nome
***.400.863-** ADRIANO SANTOS MEDEIROS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.685.572-** ROSALVA CALDAS DE FREITAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização alterada 341.42 KB 26/08/2025 13:35:23
Portaria Gestores e Fiscais 229.70 KB 11/07/2024 09:00:58
Extrato do contrato 725.03 KB 11/07/2024 08:59:41
contrato 23/2023 3.64 MB 11/07/2024 08:58:57
Termo de Referência 516.86 KB 11/07/2024 08:57:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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