Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120072 - CINDACTA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 120072 - CINDACTA II
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRAS
Processo 67613.032036/2023-10
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO COMAER - CINDACTA II PARA A NAV BRASIL, DE MODO A VIABILIZAR A EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA (ART. 7º, DA LEI Nº 13.903, DE 2019), INSTALADOS NA ESTAÇÃO DE APOIO AO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO JOSÉ (EACEA-BIG), SITUADA NA RUA ARNALDO BONCHEWITZ, Nº 300, BAIRRO CENTRO, SÃO JOSÉ – SC, CEP: 88103-215. OS BENS MÓVEIS A SEREM CEDIDOS PARA USO ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO A - INVENTÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DETALHAMENTO DOS BENS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.228.935,46 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.228.935,46
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.228.935,46
Valor Acumulado R$ 133.736.127,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00007/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67613.032036/2023-10 03/07/2023 15/10/2026 2.228.935,46 1 2.228.935,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÓVEL MULTIUSO 1 2228935.46 2228935.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo