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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09029/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA
Processo 48610.204759/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO ON-SITE EM EQUIPAMENTOS DO TIPO SWITCHES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 23/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.733,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.311,11
Valor Acumulado R$ 642.999,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 09029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.204759/2023-11 25/10/2023 25/10/2024 46.999,92 1 46.999,92
05/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 25/10/2024 E 25/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 2.2. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO 4 LICENÇAS SAN (ITEM 2) E 32 TRANSCEIVERS FIBRE CHANNEL (ITEM 6), DO ESCRITÓRIO DA ANP EM BRASÍLIA-DF, ENSEJANDO UMA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15,46% DO VALOR ORIGINAL DA AVENÇA, EQUIVALENTE A UM MONTANTE ANUAL DE R$ 7.266,64 (SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, "B", DA LEI 14.133/2021. 2.3 ALTERAR QUALITATIVAMENTE O O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A MUDANÇA DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM DECORRÊNCIA DA DESMOBILIZAÇÃO DA SALA COFRE DE BRASÍLIA. OS EQUIPAMENTOS A SEREM APROVEITADOS SERÃO REMANEJADOS DO ESCRITÓRIO SEDE EM BRASÍLIA PARA O ESCRITÓRIO URCA (BDEP) NO RIO DE JANEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, "A", DA LEI 14.133/2021, E NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA 45/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ ( SEI 4047229), 2.4 2.4 PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA QUE PASSA DE LINK INFORMÁTICA EIRELI, PARA LINK INFORMÁTICA LTDA., EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO ART. 41 DA LEI 14.195/20211. 25/10/2024 23/01/2026 39.733,28 1 39.733,28
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 25/10/2025 E 25/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 2.2 REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 01/08/2025, CONFORME O DISPOSTO NO OFÍCIO Nº 48/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (5148940), NOS TERMOS DO ART. 104, DA LEI N. 14.133/21, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS. 2.2.1 COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, REGISTRA-SE A READEQUAÇÃO DO NOVO PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATUAL, QUE SERIA DE 25/10/2024 A 25/10/2025, PASSA A SER DE 25/10/2024 A 31/07/2025 E 30/10/2025 A 23/01/2026, COM BASE NO ARTIGO 115, §5º, DA LEI N. 14.133/21, MANTENDO O PERÍODO DO CONTRATO ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO. 2.2.2. COM A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ACIMA MENCIONADA, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, PASSA A SER DE 23/01/2026 A 23/01/2027. 23/01/2026 23/01/2027 49.666,62 15 3.311,11
05/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 23/01/2027 E 23/01/2028, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO, DE FORMA AMIGÁVEL E A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA. 23/01/2027 23/01/2028 39.733,28 12 3.311,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000172 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.398,87 1.816,65 0,00 12.582,22 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000719 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.749,98 7.833,32 0,00 3.916,66 7.833,32 0,00 0,00 7.833,32
323031 2024NE000336 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.749,98 0,00 0,00 11.749,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000450 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.362,12 7.345,09 0,00 14.017,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000505 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.784,40 3.973,33 0,00 26.811,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000214 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.416,65 0,00 0,00 12.416,65 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000511 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.316,63 10.816,25 3.145,55 13.354,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
883 2026-07-06 48610.204759/2023-11 2026-07-10 3311.11
898 2026-07-29 48610.204759/2023-11 2026-08-12 3311.11
920 2026-08-25 48610.204759/2023-11 2026-09-15 3311.11
945 2026-10-02 48610.204759/2023-11 2026-10-13 3311.11
535 2025-01-03 48610.204759/2023-11 2025-01-09 3311.11
546 2025-01-28 48610.204759/2023-11 2025-01-29 3311.11
624 2025-05-29 48610.204759/2023-11 2025-06-11 3311.11
564 2025-02-26 48610.204759/2023-11 2025-03-10 3311.11
585 2025-03-27 48610.204759/2023-11 2025-04-01 3311.11
607 2025-04-30 48610.204759/2023-11 2025-05-07 3311.11
647 2025-06-30 48610.204759/2023-11 2025-07-14 3311.11
671 2025-07-31 48610.204759/2023-11 2025-08-19 3311.11
691 2025-08-26 48610.204759/2023-11 2025-09-02 772.59
756 2025-12-05 48610.204759/2023-11 2025-12-10 3311.11
778 2026-01-13 48610.204759/2023-11 2026-01-22 3311.11
789 2026-02-05 48610.204759/2023-11 2026-02-26 3311.11
816 2026-03-19 48610.204759/2023-11 2026-03-26 2538.52
819 2026-03-30 48610.204759/2023-11 2026-04-07 3311.11
837 2026-04-28 48610.204759/2023-11 2026-05-05 3311.11
856 2026-05-27 48610.204759/2023-11 2026-05-28 3311.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 39733.28 39733.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.984.147-** JACSON DAMASCENO NUNES Fiscal Administrativo
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.826.884-** NATALIE FERNANDA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.163.777-** ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA Fiscal Requisitante
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Técnico
***.984.147-** JACSON DAMASCENO NUNES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo