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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343041 - IPHAN/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 343041 - IPHAN/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343041 - IPHAN/AP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria ÁGUA MINERAL
Fornecedor 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA
Processo 01424.000145/2023-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.856,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.856,00
Valor Acumulado R$ 107.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01424.000145/2023-97 24/10/2023 24/10/2025 2.600,00 1 2.600,00
18/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.712,00 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS)​,​ REAJUSTE DE 4,2594%. 24/10/2023 24/10/2025 2.712,00 1 2.712,00
26/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/10/2025 ATÉ 24/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/10/2025 24/10/2027 2.600,00 1 2.600,00
30/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.796,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)​​,​ REAJUSTE DE 3,0346%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI 6737810) E BACEN (SEI 6737820). 24/10/2023 24/10/2027 2.796,00 1 2.796,00
02/10/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE 12/09/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.856,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)​​​,​ REAJUSTE DE 2,1609%%, CONFORME CÁLCULO REALIZADO VIA COMPRASGOV (SEI ​​​​​​​7823778) E BACEN (SEI ​​​​​​​7823234). 24/10/2023 24/10/2027 2.856,00 1 2.856,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343041 2023NE000037 C20004IP013 - MATERIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 325,00 130,00 0,00 195,00 130,00 32,50 32,50 97,50
343041 2024NE000005 C20004IP013 - MATERIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 592,18 101,70 606,12 0,00 0,00 0,00 0,00
343041 2025NE000003 C20004IP013 - MATERIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.100,88 671,07 0,00 429,81 307,56 0,00 111,84 195,72
343041 2026NE000008 C20004IP013 - MATERIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.015,50 460,89 114,24 440,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
348 2026-07-23 01424.000145/2023-97 2026-07-24 104.85
373 2026-09-03 01424.000145/2023-97 2026-09-04 111.84
378 2026-10-03 01424.000145/2023-97 2026-10-05 114.24
266 2025-02-21 01424.000145/2023-97 2025-02-24 108.48
276 2025-04-02 01424.000145/2023-97 2025-04-03 94.92
283 2025-05-15 01424.000145/2023-97 2025-05-15 81.36
294 2025-06-26 01424.000145/2023-97 2025-07-02 101.70
298 2025-08-01 01424.000145/2023-97 2025-08-01 94.92
302 2025-08-28 01424.000145/2023-97 2025-09-02 115.26
307 2025-10-02 01424.000145/2023-97 2025-10-02 111.84
310 2025-11-04 01424.000145/2023-97 2025-11-07 83.88
316 2025-12-09 01424.000145/2023-97 2025-12-09 118.83
320 2026-03-09 01424.000145/2023-97 2026-03-12 97.86
356 2026-02-05 01424.000145/2023-97 2026-02-09 97.86
325 2026-04-16 01424.000145/2023-97 2026-04-17 111.84
342 2026-06-22 01424.000145/2023-97 2026-06-24 111.84
327 2026-05-22 01424.000145/2023-97 2026-05-27 111.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 400 7.14 2856.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.872-** CHARLES SENA SANTOS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de apostilamento 61.93 KB 01/10/2025 07:48:13
1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2023 111.72 KB 01/10/2025 07:47:24
Fiscal de Contrato 113.55 KB 26/08/2025 16:21:13
Publicação no PNCP 409.40 KB 26/08/2025 16:15:26
1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2023 228.34 KB 26/08/2025 16:13:55
Contrato nº 02/2023 85.12 KB 19/09/2024 08:46:42
Contrato nº 02/2023 294.41 KB 19/09/2024 08:46:00
1º Termo de apostilamento 86.89 KB 19/09/2024 08:44:14
Decreto 11.430 Não
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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