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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170168 - ALF P.SANTOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170168 - ALF P.SANTOS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.241.749/0001-56 - SION POSTO DE SERVICOS LTDA
Processo 11128.721129/2023-30
Objeto AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM E DE GASOLINA PREMIUM PARA ABASTECIMENTO DAS EMBARCAÇÕES DA ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2023
Vig. Fim 25/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 599.235,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49.936,26
Valor Acumulado R$ 13.795.894,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11128.721129/2023-30 26/10/2023 26/10/2024 549.860,79 1 549.860,79
07/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº ALF/STS 04/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 26/10/2024 25/10/2025 1.099.721,58 2 549.860,79
12/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 26/10/2025 25/10/2026 1.649.582,37 3 549.860,79
18/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº ALF/STS 04/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE LANCHAS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 26/10/2026 25/10/2027 599.235,07 12 49.936,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2025NE000978 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000801 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.163,56 1.163,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2024NE000038 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 56.552,02 0,00 0,00 56.552,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000240 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 336.953,74 105.000,03 0,00 231.953,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000390 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 228.447,95 42.042,99 332,24 186.072,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000897 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.193,48 24.193,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000397 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 50.084,42 0,00 0,00 50.084,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000242 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 224.999,60 49.964,19 243,04 174.792,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.006.182 2026-08-04 11128.721129/2023-30 2026-08-05 15469.00
6201 2026-09-08 11128.721129/2023-30 2026-09-08 23095.72
6221 2026-10-06 11128.721129/2023-30 2026-10-07 19600.00
000.006.163 2026-07-06 11128.721129/2023-30 2026-07-06 18962.00
5752 2025-01-02 11128.721129/2023-30 2025-01-06 33375.00
5777 2025-02-04 11128.721129/2023-30 2025-02-04 41385.00
5801 2025-03-06 11128.721129/2023-30 2025-03-06 29280.00
000005821 2025-04-01 11128.721129/2023-30 2025-04-01 31638.30
5845 2025-05-06 11128.721129/2023-30 2025-05-06 35685.00
5862 2025-06-03 11128.721129/2023-30 2025-06-03 25907.50
5882 2025-07-02 11128.721129/2023-30 2025-07-02 20818.44
5895 2025-08-04 11128.721129/2023-30 2025-08-04 33032.50
5917 2025-09-03 11128.721129/2023-30 2025-09-03 50084.42
5938 2025-10-03 11128.721129/2023-30 2025-10-06 24038.52
6027 2026-01-06 11128.721129/2023-30 2026-01-06 17854.64
6059 2026-02-03 11128.721129/2023-30 2026-02-04 20227.50
000.006.082 2026-03-05 11128.721129/2023-30 2026-03-05 16841.78
000.006.107 2026-04-07 11128.721129/2023-30 2026-04-07 37847.41
000.006.129 2026-05-07 11128.721129/2023-30 2026-05-07 23434.50
000.006.144 2026-06-03 11128.721129/2023-30 2026-06-03 19785.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA 50 9.899 494.9500
Material ÓLEO DIESEL 60000 9.979002 598740.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.978-** ELANDO JAQUES ALVES Gestor
***.174.178-** VANESSA CAROLINA SAMPAIO DOS SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo