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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2022
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.452/0001-03 - EXERCITO BRASILEIRO
Processo 09418/2022
Objeto ESTABELECER ESFORÇO CONCENTRADO PARA A DESTRUIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES APREENDIDAS QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO, CONSIDERADOS PELOS JUÍZES DESNECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE E A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2022
Vig. Fim 21/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2022 00056/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09418/2022 20/12/2022 19/12/2023 0,00 1 0,00
06/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 056/2022 07/12/2023 21/12/2024 0,00 1 0,00
18/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024. 21/12/2024 21/12/2025 0,00 1 0,00
18/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ##TEX TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 56/2022, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O COMANDO DO EXÉRCITO (CMDO EX). PROCESSO SEI N. 09418/2022. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 056/2022. E A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "B", INCISO I DA CLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2022. SIGNATÁRIOS: PELO CNJ, MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN - PRESIDENTE E PELO CMDO EX, GENERAL TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA - COMANDANTE DE EXÉRCITO. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 21/12/2025 21/12/2026 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TA 72.05 KB 18/12/2025 11:17:14
Termo Aditivo 62.79 KB 07/12/2023 09:10:41
21/12/2022 768.48 KB 27/10/2023 11:44:57
ACT 056/2022 2.60 MB 27/10/2023 11:44:19
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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