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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00045/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA
Processo 08038.016635/2022-27
Objeto TRATA-SE DO CONTRATO Nº 104/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 1 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS, INSTALADO NA SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 20/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.033,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.919,44
Valor Acumulado R$ 69.063,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2023 00104/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.016635/2022-27 13/11/2023 12/11/2024 21.048,00 12 1.754,00
11/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 104/2023, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM (01) ELEVADOR DE PASSAGEIROS À UNIDADE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 13/11/2023 12/11/2024 21.826,33 12 1.818,86
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGENCIA DO CONTRATO N.º 104/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM (01) ELEVADOR DE PASSAGEIROS PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 13/11/2024 12/11/2025 21.826,33 12 1.818,86
27/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 104/2023, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM (01) ELEVADOR DE PASSAGEIROS À UNIDADE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. 13/11/2023 12/11/2025 23.033,27 12 1.919,44
17/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2025 A 12/11/2026. 13/11/2025 12/11/2026 23.033,27 12 1.919,44
20/04/2026 00104/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.016635/2022-27 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: GGH ASCENSORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 29.081.505/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. MOTIVO: CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS ATUALMENTE VINCULADOS AO REFERIDO CONTRATO, OS QUAIS PASSARÃO A SER CUSTEADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (TJSC), DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023, CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 27 DE ABRIL DE 2026. 13/11/2023 20/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000118 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 3.389,37 0,00 20.610,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000298 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.910,00 2.551,14 0,00 19.358,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000220 F2725ELE039 - MANUTENCAO DE ELEVADORES E PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.420,90 2.446,96 0,00 6.973,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1906 2025-03-05 08038.016635/2022-27 2025-03-06 1818.86
2032 2025-04-02 08038.016635/2022-27 2025-04-03 1818.86
1774 2025-01-08 08038.016635/2022-27 2025-01-10 1818.86
1807 2025-02-03 08038.016635/2022-27 2025-02-04 1818.86
2116 2025-05-01 08038.016635/2022-27 2025-05-05 1818.86
2245 2025-06-03 08038.016635/2022-27 2025-06-03 1818.56
2366 2025-07-04 08038.016635/2022-27 2025-07-07 1919.44
2445 2025-08-04 08038.016635/2022-27 2025-08-14 1919.44
2541 2025-09-02 08038.016635/2022-27 2025-09-02 1919.44
2655 2025-10-02 08038.016635/2022-27 2025-10-03 1919.44
2755 2025-11-04 08038.016635/2022-27 2025-11-10 1919.44
2845 2025-12-03 08038.016635/2022-27 2025-12-05 1919.43
0002 2026-01-05 08038.016635/2022-27 2026-01-11 1919.43
113 2026-02-03 08038.016635/2022-27 2026-02-12 1919.43
167 2026-03-01 08038.016635/2022-27 2026-03-03 1919.43
270 2026-04-01 08038.016635/2022-27 2026-04-22 1919.43
383 2026-05-06 08038.016635/2022-27 2026-05-15 1919.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-13 1052.50
Seguro Garantia 2026-02-12 1091.31
Seguro Garantia 2027-02-12 1151.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 1919.4393 23033.2716
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Administrativo
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Técnico Substituto
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Administrativo Substituto
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo