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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200116 - SPRF-RJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200116 - SPRF-RJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00022/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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200116 - SPRF-RJ
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Número da Compra
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00012/2023
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
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Processo
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08657.097738/2021-10
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, CONFORME LOTES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATADA PASSA A ASSUMIR O REMANESCENTE DO CONTRATO 15/2022 (CUJA RESCISÃO SE EFETIVA EM 31/10/2023), DECORRENTE DO PREGÃO 02/2022
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/11/2023
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Vig. Fim
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31/03/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 2.148.543,36
|
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 2.148.543,36
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2023
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00022/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.097738/2021-10
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01/11/2023
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31/03/2024
|
1.933.255,08
|
1
|
1.933.255,08
|
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20/03/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA
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01/04/2024
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31/03/2025
|
1.933.255,08
|
1
|
1.933.255,08
|
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05/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 1,98% (UM VÍRGULA E NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 38.360,76 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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05/04/2024
|
31/03/2025
|
2.013.604,92
|
1
|
2.013.604,92
|
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12/07/2024
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00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O objeto do presente instrumento é a supressão de valores do contrato nos seguintes termos:
A contratação em tela foi construída nos termos do Caderno de Logística para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do Governo Federal, que prevê que o cálculo do número de postos de trabalho é obtido a partir das variáveis área de trabalho e produtividade do funcionário. Com a conclusão da licitação e publicação da ata do pregão, a produtividade do funcionário passa a ser uma constante, que só poderá ser modificada em casos excepcionais e por acordo entre as partes, portanto, não amparada pelo § 1º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Desta forma, a redução de postos deve ser obtida por redução da área de trabalho.
Considerando que a redução de postos de trabalho nas sedes das delegacias e das UOP's contraria o previsto no Anexo I-A - Especificações Técnicas do Termo de Referência ao Edital de licitação, visto que em sua grande parte há apenas 01 posto de serviço para cada local e estas estão em locais descentralizados no estado do Rio de Janeiro, a supressão deverá ocorrer apenas na área da sede da Superintendência do Rio de Janeiro, nos termos apresentados à seguir:
1. Áreas Internas:
Deverá ser feito rodízio na área de trabalho. A limpeza - área interna do item 1, que está sendo executada diariamente, passará a ser executada uma vez a cada dois dias úteis, de modo que a área diária a ser considerada ficará reduzida à metade.
A equipe de fiscalização deverá estabelecer com o representante da empresa contratada um cronograma de serviço que observe os limites diários para as áreas de serviço, nos termos propostos.
2. Áreas Externas:
Deverá ser feito rodízio na área de trabalho. A limpeza - área externa do item 1, que está sendo executada diariamente, passará a ser executada uma vez por semana, de modo que a área diária a ser considerada ficará reduzida à quinta parte.
A equipe de fiscalização deverá estabelecer com o representante da empresa contratada um cronograma de serviço que observe os limites diários para as áreas de serviço, nos termos propostos.
3. Copeiragem:
O serviço de copeiragem deverá ser mantido apenas para o gabinete do superintendente, sendo dispensado o serviço de copeiragem para o refeitório, de modo que será dispensado 01 posto de trabalho para este serviço.
Não haverá acúmulo de serviço para o funcionário do posto de trabalho remanescente.
Com as modificações propostas, a supressão ultrapassará o limite legal de 25%. Para cumprirmos o índice estabelecido, incluiremos uma área de 170 m² referente à limpeza interna do item 01 e de 300m² referente à limpeza externa do item 01 no cronograma de serviço estabelecido.
A equipe de fiscalização deverá estabelecer com o representante da empresa contratada um cronograma de serviço que observe os limites diários para as áreas de serviço, nos termos propostos.
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12/07/2024
|
31/03/2025
|
1.413.120,38
|
1
|
1.413.120,38
|
|
25/10/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O objeto do presente instrumento é o Acréscimo de 21,95% do contrato 22/2023, com o fito de retornar ao regime de execução originalmente construído no processo licitatório.
A contratação em tela foi construída nos termos do Caderno de Logística para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do Governo Federal, que prevê que o cálculo do número de postos de trabalho é obtido a partir das variáveis área de trabalho e produtividade do funcionário. Com a conclusão da licitação e publicação da ata do pregão, a produtividade do funcionário passa a ser uma constante, que só poderá ser modificada em casos excepcionais e por acordo entre as partes, portanto, não amparada pelo § 1º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Desta forma, o acréscimo de área de trabalho ensejará aumento de postos de trabalho.
Com as modificações propostas, teremos realizado acréscimo total de aproximadamente 23,93% do valor inicial do contrato, dentro, portanto, do limite legal admitido de 25%.
Este cálculo considera o acréscimo de 1,98% no Termo Aditivo 02 e o acréscimo de 21,95% do presente feito
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31/03/2025
|
31/03/2026
|
1.971.594,35
|
1
|
1.971.594,35
|
|
31/03/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº22/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA; ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO CONTRATO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025;
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31/03/2025
|
31/03/2026
|
2.013.604,92
|
1
|
2.013.604,92
|
|
30/03/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA COM REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026
|
31/03/2026
|
31/03/2027
|
2.148.543,36
|
1
|
2.148.543,36
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200116
|
2023NE000214
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
326.966,74
|
326.966,74
|
0,00
|
0,00
|
326.966,74
|
17.947,08
|
32.032,90
|
294.933,84
|
|
200116
|
2024NE000037
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.789.967,33
|
195.698,52
|
160.322,62
|
1.433.946,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200116
|
2025NE000053
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.968.021,09
|
182.361,05
|
48.522,11
|
1.737.137,93
|
163.256,65
|
0,00
|
0,00
|
211.778,76
|
|
200116
|
2026NE000012
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.724.717,03
|
361.435,21
|
0,00
|
1.363.281,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200116
|
2025NE000221
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
71.908,00
|
71.908,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2222
|
2026-07-24
|
08657.037476/2023-98
|
2026-07-24
|
174058.63
|
|
2735
|
2026-08-26
|
08657.037476/2023-98
|
2026-08-26
|
174803.47
|
|
3256
|
2026-09-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-09-23
|
184436.87
|
|
6747
|
2025-01-28
|
08657.037476/2023-98
|
2025-01-30
|
160104.53
|
|
7139
|
2025-02-25
|
08657.037476/2023-98
|
2025-02-27
|
158176.95
|
|
7628
|
2025-03-24
|
08657.097738/2021-10
|
2025-03-24
|
159313.00
|
|
8189
|
2025-04-24
|
08657.097738/2021-10
|
2025-04-24
|
157962.98
|
|
8319
|
2025-05-05
|
08657.037476/2023-98
|
2025-05-05
|
44156.64
|
|
8747
|
2025-05-26
|
08657.097738/2021-10
|
2025-05-26
|
164673.18
|
|
9306
|
2025-06-26
|
08657.097738/2021-10
|
2025-06-26
|
164813.26
|
|
9870
|
2025-07-23
|
08657.097738/2021-10
|
2025-07-23
|
163115.00
|
|
10381
|
2025-08-20
|
08657.097738/2021-10
|
2025-08-20
|
158513.59
|
|
11076
|
2025-09-22
|
08657.037476/2023-98
|
2025-09-22
|
162840.86
|
|
11710
|
2025-10-20
|
08657.097738/2021-10
|
2025-10-20
|
163475.12
|
|
12358
|
2025-11-25
|
08657.037476/2023-98
|
2025-11-25
|
161632.25
|
|
13101
|
2025-12-19
|
08657.037476/2023-98
|
2025-12-19
|
162581.20
|
|
0630
|
2026-01-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-01-23
|
163256.65
|
|
630
|
2026-01-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-01-23
|
163256.65
|
|
1178
|
2026-02-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-02-23
|
162384.78
|
|
62
|
2026-03-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-03-23
|
163385.57
|
|
621
|
2026-04-27
|
08657.037476/2023-98
|
2026-04-27
|
159469.74
|
|
1078
|
2026-05-22
|
08657.037476/2023-98
|
2026-05-22
|
171989.96
|
|
1677
|
2026-06-23
|
08657.037476/2023-98
|
2026-06-23
|
172752.80
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
51029.16
|
51029.1600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
49207.92
|
49207.9200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
|
1
|
52928.04
|
52928.0400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
52797.6
|
52797.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
75187.2
|
75187.2000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
52295.04
|
52295.0400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
48682.08
|
48682.0800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
962124
|
962124.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
47689.08
|
47689.0800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
45802.68
|
45802.6800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
28759.8
|
28759.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
52736.64
|
52736.6400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
52847.4
|
52847.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
27802.2
|
27802.2000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
186027.6
|
186027.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
44147.16
|
44147.1600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
28356.12
|
28356.1200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
60521.4
|
60521.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
110484.12
|
110484.1200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
55480.44
|
55480.4400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
63637.68
|
63637.6800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
