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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194028 - CUIABA/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 194028 - CUIABA/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2017
Unidade Realizadora da Compra 194028 - CUIABA/MT
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Processo 08755.000122/2017-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CR CUIABÁ E CTLS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08755.000677/2021-60.
Vig. Início 05/09/2017
Vig. Fim 05/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 108.874,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.072,86
Valor Acumulado R$ 233.777,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2017 00091/2017 Termo de Encerramento 05/09/2017 05/09/2022 0,00 0,00
05/09/2017 00091/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08755.000122/2017-31 05/09/2017 05/09/2022 108.874,32 12 9.072,86
04/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo REPACTUAR O VALOR CONTRATADO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MTE SOB Nº MT000138/2018, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2017, PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME INSTRUÇÃO NOS AUTOS Nº 08755.001711/2018-18. 05/09/2018 05/09/2019 94.349,82 1 0,00
29/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO ANUAL DO CONTRATO N.91/FUNAI/2017 LASTREADA NAS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA 2019/2019, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000164/2019 DA CATEGORIA DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE MT PARA O ANO DE 2019/2019 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ALTERANDO AS CLÁUSULAS QUARTA, QUINTA E DÉCIMA SEXTA. 05/09/2019 05/09/2020 93.957,28 1 0,00
15/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2017, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ/MT, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/09/2020 05/09/2021 91.975,68 1 0,00
17/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2017 (SEI Nº 0356737), QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER A CR DE CUIABÁ-MT, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93. 05/09/2021 05/09/2022 95.917,80 12 7.993,15
07/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 91/2017 (SEI Nº 0356737), QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER A CR DE CUIABÁ-MT. 05/09/2017 05/09/2022 102.502,82 12 8.541,90
14/09/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4502797) AO CONTRATO Nº 91/2017, FORMALIZADO COM A EMPRESA J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000171/2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 7.291,74. PROCESSO Nº 08755.002082/2022-20. 05/09/2017 05/09/2022 108.874,32 12 9.072,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194028 2021NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.499,72 0,00 0,00 84.194,73 20.304,99 0,00 0,00 20.304,99
194028 2022NE000004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.293,88 0,00 0,00 62.293,88 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2017NE800248 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2018NE800013 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2019NE800071 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2020NE800010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2019NE800006 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2019NE800591 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194028 2020NE800242 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 295 17700.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7597.86 91174.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.871-** JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 704.50 KB 26/04/2023 11:08:06
3º Termo de Apostilamento 189.27 KB 26/04/2023 11:07:54
Contrato 91/2017 32.57 KB 14/04/2023 15:38:04
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 429.40 KB 05/04/2023 10:45:29
2º Termo de Apostilamento 196.02 KB 05/04/2023 10:45:16
Extrato do 3º Termo Aditivo 431.12 KB 10/03/2023 11:21:27
3º Termo Aditivo 180.28 KB 10/03/2023 11:21:13
Extrato do 4º Termo Aditivo 431.32 KB 10/03/2023 10:58:59
4º Termo Aditivo 170.83 KB 10/03/2023 10:58:41
Extrato do 2º Termo Aditivo 104.10 KB 10/03/2023 10:57:29
2º Termo Aditivo 261.53 KB 10/03/2023 10:57:13
Extrato do 1º Termo Aditivo 116.09 KB 10/03/2023 10:56:56
1º Termo Aditivo 1.98 MB 10/03/2023 10:56:30
Contrato 91/2017 7.73 MB 10/03/2023 10:50:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo