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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DIASI/MA; DSEI/MA.
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA
Processo 25046.001726/2023-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, E MOTORISTAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), SEM COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE VEÍCULOS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI-MA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIÇO, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE INSUMOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO PARA REMOÇÃO E RETORNO DE PACIENTES INDÍGENAS E NO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS/PASSAGEIROS DO DISTRITO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 26/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.233.259,99
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 1.372.210,00
Valor Acumulado R$ 8.233.260,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001726/2023-69 01/11/2023 28/04/2024 8.233.259,99 6 1.372.210,00
26/04/2024 00024/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 24/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, E MOTORISTAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), SEM COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE VEÍCULOS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIÇO, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE INSUMOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO PARA REMOÇÃO E RETORNO DE PACIENTES INDÍGENAS E NO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS/PASSAGEIROS DO DISTRITO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. 01/11/2023 26/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000453 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 881.751,95 881.751,95 0,00 0,00 690.834,00 0,00 0,00 690.834,00
257034 2023NE000454 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.419.180,00 1.419.180,00 0,00 0,00 876.269,00 0,00 0,00 876.269,00
257034 2024NE000075 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000086 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.843.502,53 558.360,53 0,00 2.285.142,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000084 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000085 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.772.965,00 0,00 0,00 1.772.965,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 138 31025.6521 4281539.9898
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 57 69328.421 3951719.9970
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.463-** JOSENALDO PEREIRA RIOS Fiscal Titular
***.757.123-** HERBITON LIMA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 24/2023 202.55 KB 22/11/2023 10:15:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo