Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00104/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.008340/2017-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 99.040,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.253,40
Valor Acumulado R$ 1.744.177.132,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2017 00170/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008340/2017-10 20/11/2017 19/11/2018 798.840.000,00 12 66.570.000,00
12/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2018 A 19/11/2019 20/11/2018 19/11/2019 798.840.000,00 12 66.570.000,00
07/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.657,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$ 6.879,30 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,34%. 20/11/2017 19/11/2018 825.516.000,00 12 68.793.000,00
15/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.879,30 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 7.324,39 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,47%. 20/11/2017 19/11/2019 878.926.800,00 12 73.243.900,00
19/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)MESES, A CONTAR DE 20/11/2019 A 19/11/2020 20/11/2019 19/11/2020 878.926.800,00 12 73.243.900,00
27/04/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.691,16 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.253,40 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,31%. 20/11/2017 19/11/2020 927.417.600,00 12 77.284.800,00
02/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA 20/11/2020 19/11/2021 92.741,76 12 7.728,48
08/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE ) MESES A CONTAR DE 20/11/2020 A 19/11/2021 20/11/2020 19/11/2021 92.741,76 12 7.728,48
23/06/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.691,16 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.253,40 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,31%. 20/11/2017 19/11/2021 99.040,80 12 8.253,40
05/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. 20/11/2017 19/11/2021 99.040,80 12 8.253,40
12/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/11/2021 A 19/11/2022 20/11/2021 19/11/2022 99.040,80 12 8.253,40
30/06/2022 00170/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 20/11/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803307 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800507 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000325 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.823,09 0,00 0,00 46.823,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800424 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800610 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.742,00 10.489,93 0,00 82.252,07 5.540,80 5.540,80 5.540,80 0,00
290002 2021NE000531 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.122,00 0,00 0,00 88.079,66 16.969,35 5.927,01 5.927,01 5.115,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8253.4 99040.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo