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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA
Processo 01430.000511/2022-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DIGITALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.250.000,00
Valor Acumulado R$ 117.850.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000511/2022-48 06/11/2023 06/11/2024 4.800.000,00 1 4.800.000,00
16/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2023, COM INÍCIO NA DATA DE 07/11/2024 E TÉRMINO EM 06/11/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DIGITALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 07/11/2024 06/11/2025 4.800.000,00 1 4.800.000,00
15/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2023, DOS ATUAIS R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 5.003.520,00 (CINCO MILHÕES, TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE AGOSTO DE 2024. 06/11/2023 06/11/2025 5.005.000,00 1 5.005.000,00
17/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 13/2023, COM INÍCIO NA DATA DE 07/11/2025 E TÉRMINO EM 06/11/2026, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DIGITALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 07/11/2025 06/11/2026 5.005.000,00 1 5.005.000,00
17/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2023, DOS ATUAIS R$ 5.003.520,00 (CINCO MILHÕES, TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 5.250.000,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 13/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE AGOSTO DE 2025 06/11/2023 06/11/2026 5.250.000,00 1 5.250.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2023NE000355 C20ZH1BN014 - CAPTACAO, PRESERVACAO E DISPONIZACAO ... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000474 C20ZH1BN014 - CAPTACAO, PRESERVACAO E DISPONIZACAO ... 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 108.855,78 108.855,78 0,00 0,00 108.855,78 108.855,78 108.855,78 0,00
344042 2024NE000249 C20ZF1BN015 - PROJETO RESGATE BARAO DO RIO BRANCO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.493,44 54.493,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000641 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000640 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 926.117,05 926.117,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000623 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 170.865,95 170.865,95 0,00 0,00 170.865,95 170.865,95 170.865,95 0,00
344042 2023NE000624 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.721,76 28.721,76 0,00 0,00 28.721,76 0,00 0,00 28.721,76
344042 2025NE000420 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.388,48 10.388,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000469 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 270.872,24 270.872,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000468 C20ZH1BN014 - CAPTACAO, PRESERVACAO E DISPONIZACAO ... 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 93.745,97 93.745,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
87 DOCPRO 2026-07-27 01430.000511/2022-48 2026-07-27 121657.20
79 DOCPRO 2026-07-07 01430.000511/2022-48 2026-07-07 119975.10
NF 112 DOCPRO 2026-09-04 01430000511/0001-53 2026-09-04 151019.40
3134 DOCPRO DEZ 2025-01-23 01430.000511/2022-48 2025-01-23 161640.48
3157 DOCPRO 2025-04-04 01430.000511/2022-48 2025-04-04 101428.33
3170 DOCPRO 2025-04-28 01430.000511/2022-48 2025-04-28 170648.46
3215 DOCPRO 2025-08-27 01430.000511/2022-48 2025-08-27 129816.71
3239 DOCPRO 2025-10-30 01430.000511/2022-48 2025-10-30 125000.88
3248 DOCPRO 2025-11-17 01430.000511/2022-48 2025-12-04 124999.35
1 2026-01-06 01430.000511/2022-48 2026-01-06 199040.10
21 DOCPRO 2026-02-03 01430.000511/2022-48 2026-02-04 119953.05
NF 28 DOCPRO 2026-02-26 01430.000511/2022-48 2026-02-27 119700.00
DOCPRO NF 45 2026-04-08 01430.000511/2022-48 2026-04-08 99998.85
DOCPRO NF 56 2026-05-05 01430.000511/2022-48 2026-05-05 119988.75
DOCPRO NF 69 2026-06-10 01430.000511/2022-48 2026-06-15 119859.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO / INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS 5000000 1.05 5250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo