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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00169/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00104/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.008341/2017-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 138.261,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.521,76
Valor Acumulado R$ 647.587,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2017 00169/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00169/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008341/2017-64 04/12/2017 03/12/2018 115.751,88 12 9.645,99
12/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04/12/2018 A 03/12/2019 04/12/2018 03/12/2019 115.751,88 12 9.645,99
06/02/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.645,99 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.922,83 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,87% 04/12/2017 03/12/2019 119.073,96 12 9.922,83
19/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.922,83 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.509,28 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,91%. 04/12/2017 03/12/2019 126.111,36 12 10.509,28
12/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2019 A 03/12/2020; E 2. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA RUA AV. BEZERRA DE MENEZES, 2071, SALA 802, BAIRRO PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE, CEP 60.325-004; 04/12/2019 03/12/2020 126.111,36 12 10.509,28
04/05/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.509,28 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.069,37 (ONZE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,33%. 04/12/2017 03/12/2020 132.832,44 12 11.069,37
04/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2020 A 03/12/2021. 04/12/2020 03/12/2021 130.361,28 12 10.863,44
04/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo 1. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 3,37%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 11.069,37 (ONZE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 10.863,44 (DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 16/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 10/10/2020 03/12/2020 130.361,28 12 10.863,44
10/06/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.863,44 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.521,76 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,06%. 04/12/2017 03/12/2020 138.261,12 12 11.521,76
16/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo FORMALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A QUAL OCORREU COM A ASSINATURA DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO UTILIZANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A PLANILHA CORRIGIDA CONFORME A MENCIONADA LEI. 16/10/2021 03/12/2021 138.261,12 12 11.521,76
04/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2021 A 03/12/2022. 04/12/2021 03/12/2022 138.261,12 12 11.521,76
30/06/2022 00169/2017 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO Nº 169/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADOO À UNIDADE DPU EM CAMPINA GRANDE/PB. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 025/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DPU NO ESTADO DA PARAÍBA/PB, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 169/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 04/12/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001225 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.261,12 0,00 0,00 124.728,41 19.846,04 6.313,33 6.313,33 7.219,38
290002 2022NE000326 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.086,65 0,00 0,00 55.086,65 10.577,83 3.577,83 3.577,83 3.422,17
290002 2019NE800635 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.990,26 9.334,38 9.334,38 6.655,88
290002 2020NE800191 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.881,00 13.722,43 0,00 119.158,57 6.435,61 6.435,61 6.435,61 0,00
290002 2017NE803231 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800508 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000529 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 11521.76 138261.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo