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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00104/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 08038.008357/2017-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA ATENDERA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 118.247,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.853,93
Valor Acumulado R$ 1.918.002,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2017 00176/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008357/2017-77 04/12/2017 03/12/2018 433.976,64 12 36.164,72
01/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2017, POR MAIS 12 (DOZE), A CONTAR 04/12/2018 A 03/12/2019 04/12/2018 03/12/2019 433.977,12 12 36.164,76
14/11/2018 00001/2017 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.041,19 (NOVE MIL, QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.219,58 (NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/12/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,97% 04/12/2017 03/12/2018 442.539,84 12 36.878,32
16/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2017, A CONTAR DE 04/12/2019 A 03/12/2020 04/12/2019 03/12/2020 442.539,84 12 36.878,32
22/09/2020 00002/2018 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2019) ATÉ 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.219,58 (NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 9.588,04 (NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) 04/12/2017 03/12/2019 460.225,92 12 38.352,16
22/09/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2020) ATÉ 03/12/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA R$ 9.588,04 (NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 9.904,13 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,30%. 04/12/2017 03/12/2020 475.398,24 12 39.616,52
02/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/12/2020 A 03/12/2021. 04/12/2020 03/12/2021 475.398,24 12 39.616,52
04/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 04/12/2021 A 03/12/2022. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 04/12/2021 03/12/2022 118.247,14 12 9.853,93
30/06/2022 00176/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 176/2017, FIRMADO COM A EMPRESA BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.014.790/0001-31, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 04/12/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE803213 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800855 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800579 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800787 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.981,00 32.784,69 0,00 89.196,31 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000663 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.981,00 0,00 0,00 104.147,96 29.627,53 0,00 5.675,45 6.119,04
290002 2022NE000512 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.861,20 0,00 0,00 56.525,58 8.335,62 0,00 0,00 8.335,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 2463.482 118247.1360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo