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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.628/2023
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA
Processo 13031.300266/2022-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares TERMO DE RETIFICAÇÃO, O ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO...
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 23/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.365,20
Núm. Parcelas 408
Valor Parcela R$ 13,15
Valor Acumulado R$ 307,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.300266/2022-58 24/10/2023 23/10/2024 4.896,00 408 12,00
10/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, DE R$12,00 (DOZE REAIS) PARA R$12,51 (DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024. 24/10/2023 23/10/2024 5.104,08 408 12,51
12/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A UNIDADE DRF/MCR, POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 24/10/2024 A 23/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 24/10/2024 23/10/2026 5.104,08 408 12,51
17/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SRRF06 Nº 22/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ Nº 05.586.809/0001-60, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, DE R$12,51 (DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 13,15 (TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VALORES APURADOS EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA CONTRATUAL E CALCULADORA DO CIDADÃO NO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 24/10/2023 23/10/2026 5.365,20 408 13,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000533 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2023NE000269 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.896,00 4.608,00 0,00 288,00 4.608,00 4.248,00 4.248,00 360,00
170088 2025NE000284 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.678,27 795,12 0,00 1.883,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000133 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 -263,00 0,00 263,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1375 2026-09-03 13031.300266/2022-58 2026-09-04 236.70
1370 2026-08-17 13031.300266/2022-58 2026-08-20 236.70
1381 2026-10-14 13031.300266/2022-58 2026-10-15 263.00
1365 2026-07-06 13031.300266/2022-58 2026-07-07 157.80
1219 2025-03-23 13031.300266/2022-58 2025-03-24 225.18
696 2024-01-03 13031.300266/2022-58 2024-01-04 288.00
000.000.744 2024-02-05 13031.300266/2022-58 2024-02-06 72.00
855 2024-04-03 13031.300266/2022-58 2024-04-08 432.00
000.000.800 2024-03-07 13031.300266/2022-58 2024-03-07 288.00
899 2024-05-02 13031.300266/2022-58 2024-05-03 432.00
1173 2025-01-17 13031.300266/2022-58 2025-01-27 175.14
970 2024-07-01 13031.300266/2022-58 2024-07-02 360.00
1007 2024-08-05 13031.300266/2022-58 2024-08-08 360.00
1039 2024-09-04 13031.300266/2022-58 2024-09-05 360.00
1092 2024-10-08 13031.300266/2022-58 2024-10-11 450.36
1120 2024-11-06 13031.300266/2022-58 2024-11-13 375.30
1316 2025-11-24 13031.300266/2022-58 2025-11-24 328.75
1168 2025-01-15 13031.300266/2022-58 2025-01-20 337.77
1189 2025-02-11 13031.300266/2022-58 2025-02-20 150.12
1321 2025-12-02 13031.300266/2022-58 2025-12-02 157.80
1233 2025-04-13 13031.300266/2022-58 2025-04-16 262.71
1247 2025-05-07 13031.300266/2022-58 2025-05-07 237.69
935 2024-06-03 13031.300266/2022-58 2024-06-04 360.00
1302 2025-10-10 13031.300266/2022-58 2025-10-10 1038.33
000.001.333 2026-01-19 13031.300266/2022-58 2026-01-20 236.70
000.001.335 2026-02-04 13031.300266/2022-58 2026-02-06 170.95
1341 2026-03-03 13031.300266/2022-58 2026-03-06 170.95
1347 2026-04-08 13031.300266/2022-58 2026-04-09 236.70
1352 2026-05-13 13031.300266/2022-58 2026-05-15 157.80
1358 2026-06-10 13031.300266/2022-58 2026-06-11 236.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 408 13.15 5365.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor
***.739.046-** MELISSA MARQUES OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.639.798-** FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor Substituto
***.149.398-** GUSTAVO LEANDRO GOUVEA LOPES Fiscal Administrativo
***.564.731-** ARISTIDES ANTONIO DA SILVEIRA FILHO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo