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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158138 - IF DA PARAIBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 158138
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 23381.004977/2023-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS COM COLETÂNEA DIGITAL DE TODAS AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), DO MERCOSUL (NM) E NORMAS REGULAMENTARES DE OUTROS ORGANISMOS E AGÊNCIAS REGULADORAS DE VÁRIOS SETORES, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REITORIA DO IFPB.
Informações Complementares 3.1 O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SERÁ CONCEDIDO...
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.080,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.080,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.004977/2023-69 01/11/2023 01/11/2024 11.000,00 1 11.000,00
11/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 29/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2024 ATÉ 01/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 01/11/2024 01/11/2025 11.000,00 1 11.000,00
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2025 ATÉ 01/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA PROSSEGUIR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS COM COLETÂNEA DIGITAL DAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), DO MERCOSUL (NM) E NORMAS REGULAMENTARES DE OUTROS ORGANISMOS E AGÊNCIAS REGULADORAS DE VÁRIOS SETORES, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB. 01/11/2025 01/11/2026 11.486,20 1 11.486,20
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADVINDO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE O VALOR DO CONTRATO FICARÁ REAJUSTADO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,17%, UTILIZANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 ASETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA DA PROPOSTA. 01/11/2025 01/11/2026 12.080,04 1 12.080,04
27/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 01/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA PROSSEGUIR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS COM COLETÂNEA DIGITAL DAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), DO MERCOSUL (NM) E NORMAS REGULAMENTARES DE OUTROS ORGANISMOS E AGÊNCIAS REGULADORAS DE VÁRIOS SETORES, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB. 01/11/2026 01/11/2027 12.080,04 1 12.080,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158138 2023NE000591 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2024NE000423 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 1.039,50 9.960,50 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2025NE000444 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.566,24 0,00 0,00 12.566,24 0,00 0,00 0,00 0,00
158138 2026NE000366 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.080,04 12.080,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
320077 2023-11-01 23381.005967/2023-41 2023-11-13 11000.00
351181 2025-11-05 23381.007685/2025-40 2025-11-06 12080.04
350591 2025-10-21 23381.004977/2023-69 2025-10-23 486.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 11486.2 11486.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.703.524-** ROSINEIDE NÓBREGA DE QUEIROZ Gestor
***.688.544-** NEILOR CESAR DOS SANTOS Gestor Substituto
***.460.834-** THIAGO FERREIRA CABRAL DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.703.524-** ROSINEIDE NÓBREGA DE QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo