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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 762400 - E.NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 762400 - E.NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 762400 - E.NAVAL
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 63099.000409/2023-07
Objeto A CESSÃO DE USO, SOB O REGIME ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES DO COMPARTIMENTO COM 48 M² NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO 1 DA ESCOLA NAVAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2023
Vig. Fim 26/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 127.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63099.000409/2023-07 26/10/2023 26/10/2028 127.200,00 12 10.600,00
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS PELO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024 DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PAB SANTANDER. NESSE SENTIDO, A REFERIDA CLÁUSULA CONTRATUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – O OUTORGADO CESSIONÁRIO FICA OBRIGADO A: (...) XXVIII. O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SERÁ DE TERÇA A QUINTA-FEIRA DE 9H ÀS 17H, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA TRIPULAÇÃO DA ESCOLA NAVAL. (…)”. 30/08/2024 26/10/2028 127.200,00 12 10.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-01 21552.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 10600 127200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo