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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ASSESSORIA DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.498.600/0001-71 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo 2023.00.000002817-8
Objeto ESTABELECIMENTO ENTRE OS PARTÍCIPES DE FORMAS DE COLABORAÇÃO EM ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO CCJE DESCRITAS NO LAUDO DE EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO PERANTE ESTE ÓRGÃO, DE FORMA A VIABILIZAR A ABERTURA DO CCJE AO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO DAR SEGUIMENTO À REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA, CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BOJO DO PROGRAMA REVIVER CENTRO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2021, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ASSINAM: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE DO TSE; E CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N.º 37/2023
Vig. Início 30/10/2023
Vig. Fim 30/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2023 00037/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000002817-8 30/10/2023 30/10/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE FUNDAÇÕES DIRETAS 0.0001 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Titular
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Substituto
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Substituto
***.300.769-** WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SE 37_2023 - Governo do Eado do Rio de Janeiro RJ - SEI_2023.00.000002817_8 (1) 419.00 KB 15/01/2024 15:49:26
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo