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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/10/2023
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00631/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00631/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000593/2023-16
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06/11/2023
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03/05/2024
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523.719,82
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1
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523.719,82
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01/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-00631/2023, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 03/05/2024 PARA 01/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 04/05/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES,BEM COMO NA CLÁUSULA 2ª DO TERMO DE CONTRATO SR-00631/2023.
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04/05/2024
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01/08/2024
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523.719,82
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1
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523.719,82
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22/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00631/2023, POR MAIS 90 (NOVENTA), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SR. ORLANDO FANAIA MACHADO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 19/07/2023, SEÇÃO 2, (SEI N.º 17493023) E CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 17493049), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 50601.000593/2023-16. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 01/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 04/05/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/08/2024, PASSANDO A VENCER EM 30/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA 2ª DO TERMO DE CONTRATO SR-00631/2023.
VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 30/10/2024
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02/08/2024
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30/10/2024
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523.719,82
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1
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523.719,82
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30/07/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE ITENS/PREÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-00631/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ R$ 523.719,82 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 759.032,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 44,93% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 235.312,34 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, PARÁGRAFOS 1º E 2°, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, PARÁGRAFOS 1º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93, EM CONFORMIDADE AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 00631/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 759.032,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
EXECUÇÃO: 06/11/2023 A 01/08/2024
VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 30/10/2024
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01/08/2024
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30/10/2024
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523.719,82
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1
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523.719,82
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01/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00631/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELA SR. PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SR. ORLANDO FANAIA MACHADO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU DE 19/07/2023, SEÇÃO 2, (SEI N.º 18514834) E CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 18514841), DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 50601.000593/2023-16. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 30/09/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 02/08/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/10/2024, PASSANDO A VENCER EM 29/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA 2ª DO TERMO DE CONTRATO SR-00631/2023.
VIGÊNCIA: 31/10/2024 A 29/12/2024.
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31/10/2024
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29/12/2024
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523.719,82
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1
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523.719,82
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