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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 59400.002082/2023-61
Objeto ​O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, ATRAVÉS DE UMA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS CORPORATIVA, POR MEIO DE TECNOLOGIA FTTH (FIBER-TOTHE-HOME), ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP E COM CARACTERÍSTICAS DE DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇO (QOS), INTERLIGANDO AS REDES LOCAIS (LAN) DAS UNIDADES DO DNOCS ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRCUITOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.​
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 805.910,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 67.159,20
Valor Acumulado R$ 3.830.574,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002082/2023-61 01/11/2023 01/11/2024 748.794,12 12 62.399,51
30/10/2024 00074/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 01/11/2024 ATÉ 01/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PODERÁ O DNOCS OPTAR POR EXTINGUIR O CONTRATO, SEM ÔNUS, QUANDO NÃO DISPUSER DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE OU QUANDO ENTENDER QUE O CONTRATO NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 61.962,01 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 743.544,12 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) E O VALOR PARA O PERÍODO (48 MESES) DE R$ 2.974.176,48 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CABENDO REAJUSTE NOS TERMOS DA CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 01/11/2024 01/11/2028 748.794,12 12 62.399,51
27/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS EM JANEIRO/2024 E REAJUSTE COM BASE DO ÍNDICE DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES – IST, A PARTIR DE JUNHO DE 2024. APLICANDO A VARIAÇÃO A VARIAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, PARA OS DIVERSOS ESTADOS, E COM A INCIDÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES DOS CIRCUITOS PELO IST A PARTIR DE JUNHO DE 2024, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 748.794,12 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 778.281,48 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), OBTEMOS UMA VARIAÇÃO DE 4,46%. 01/11/2023 01/11/2028 778.281,48 12 64.856,79
17/03/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE DO ÍNDICE DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES – IST, ENTRE NOVEMBRO/2024 E OUTUBRO/2025, COM VARIAÇÃO DE 3,55% (TRÊS VIRGULA CINQUENTA E CINTO POR CENTO CENTÉSIMO). 01/11/2023 01/11/2028 805.910,40 12 67.159,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000335 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.079,90 0,00 0,00 17.079,90 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000338 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000339 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000350 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.962,01 436,81 0,00 51.525,20 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000386 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.660,33 0,00 0,00 2.660,33 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000387 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.201,68 3.201,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000385 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000388 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.100,00 4.166,68 0,00 11.933,32 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000474 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1,23 1,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000456 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 185.886,03 68.813,89 11.063,39 106.008,75 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000096 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 184.039,46 0,00 0,00 184.039,46 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000083 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.852,42 0,00 0,00 36.852,42 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000159 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 169.344,82 114.559,16 0,00 54.785,66 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000188 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 567.001,14 54.214,03 21.068,38 491.718,73 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000087 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 445.398,00 110.001,23 0,00 335.396,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2110 2026-07-17 59400.014914/2026-35 2026-07-22 58204.18
2309 2026-08-18 59400.015453/2026-18 2026-08-25 56947.51
2525 2026-09-17 59400.015948/2026-47 2026-10-13 60617.91
8562 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5662.78
5890 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5252.70
2541 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5292.16
3394 2025-02-24 59400.000897/2025-78 2025-03-07 5339.13
8614 2025-02-24 59400.002082/2023-61 2025-03-07 5492.59
13330 2025-02-24 59400.002082/2023-61 2025-03-07 5509.16
3007 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5468.12
3376 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5392.16
3550 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 5537.02
5948 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 16701.75
13270 2024-12-23 59400.007077/2024-26 2024-12-31 4403.71
3017 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5652.53
5902 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5426.69
3382 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5576.56
8586 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5857.28
3560 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5201.63
2546 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5229.89
5958 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 16895.12
13301 2025-01-23 59400.000326/2025-33 2025-03-12 5753.33
8614 ETC 2025-02-24 59400.000897/2025-78 2025-05-26 54785.66
0800004099 ETC 2025-03-10 59400.001157/2025-59 2025-06-27 57809.81
0800004161 ETC 2025-05-15 59400.002227/2025-96 2025-06-26 57696.31
800004131 ETC 2025-04-09 59400.001670/2025-40 2025-06-30 58935.87
3443 E ETC. 2025-06-18 59400.002782/2025-18 2025-07-16 56509.25
3452 E ETC. 2025-07-10 59400.003078/2025-82 2025-07-16 52717.56
3476 E ETC 2025-09-18 59400.004456/2025-45 2025-09-22 57232.79
8786 E ETC. 2025-08-19 59400.003707/2025-74 2025-08-21 58166.55
0800004366 2025-11-03 59400.005287/2025-61 2025-11-24 56550.70
000000086 2025-11-25 59400.002082/2023-61 2025-12-01 57168.27
263 2025-12-17 59400.006422/2025-95 2025-12-26 58307.54
000000429 2026-01-22 59400.000340/2026-18 2026-02-05 57645.69
0672 2026-02-20 59400.012328/2026-56 2026-03-05 57769.35
000000998 2026-03-24 59400.002082/2023-61 2026-04-14 46787.00
1172 2026-04-10 59400.013101/2026-28 2026-04-29 50085.67
1499 2026-05-19 59400.013795/2026-01 2026-05-21 60468.30
1874 2026-06-26 59400.014467/2026-14 2026-07-01 57954.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 186.905 112143.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 186.905 112143.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 119.2556 71553.3600
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 123.0358 73821.4800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 200 29.80895 71541.4800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 125.2588 75155.2800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 200 30.60005 73440.1200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 120.8802 72528.1200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 121.5936 72956.1600
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE 1 0 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE 1 0 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 0 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE 1 0 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 50 117.714 70628.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.493-** UBIRAJARA LEAL PINTO BANDEIRA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Gestor
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo