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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158297 - IFMA/CAMPUS BACABAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 158297 - IFMA/CAMPUS BACABAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 158128 - IF DO MARANHAO
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA
Processo 23249.058238/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 368.105,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 368.105,46
Valor Acumulado R$ 6.114.528,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2023 00003/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.058238/2023-11 13/11/2023 13/11/2025 5.288.039,40 33 230.899,32
10/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000125/2024) 13/11/2023 13/11/2025 230.899,32 1 230.899,32
14/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023 ATÉ 13.11.2025. 13/11/2024 13/11/2025 204.707,28 1 204.707,28
08/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 13,14% AO CONTRATO 03/2023, RESULTANDO NO AUMENTO DE R$ 39.027,07, SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 08/01/2025 13/11/2026 248.318,70 1 248.318,70
23/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO 03/2023, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NO CONTRATO. PARA TANTO, FORAM CONSIDERADOS OS VALORES DO ÍNDICE IPCA. 13/11/2023 13/11/2025 317.688,72 1 317.688,72
14/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000121/2025) 13/11/2023 13/11/2025 348.948,90 1 348.948,90
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023 ATÉ 13.11.2026 13/11/2025 13/11/2026 348.948,90 1 348.948,90
09/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000123/2026) 13/11/2025 13/11/2026 368.105,46 1 368.105,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158297 2024NE000016 L0000P01LIN - LIMPEZA-CONSERVACAO-DESINFECCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.089,09 29.999,91 5.059,27 265.029,91 29.999,91 0,00 0,00 35.059,18
158297 2025NE000052 L0000P01LIN - LIMPEZA-CONSERVACAO-DESINFECCAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.036,76 0,00 0,00 22.036,76 0,00 0,00 0,00 0,00
158297 2025NE000031 L0000P01LIN - LIMPEZA-CONSERVACAO-DESINFECCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.905,88 0,40 16.557,24 167.348,24 0,00 0,00 0,00 0,00
158297 2023NE000248 L2992P01LIN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.100,00 26.256,19 1.632,82 13.210,99 26.256,19 1.516,50 3.854,40 24.034,61
158297 2026NE000021 L0000P01LIN - LIMPEZA-CONSERVACAO-DESINFECCAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.589,83 21.589,83 -2.747,97 2.747,97 0,00 0,00 0,00 0,00
158297 2026NE000055 L0000P01LIN - LIMPEZA-CONSERVACAO-DESINFECCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.555,40 0,53 -2.502,10 20.056,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2542 2026-07-15 23249.025849.2026-26 2026-07-16 3322.80
2563 2026-08-07 23249.036181.2026-42 2026-08-10 30672.42
11 2026-09-10 23249.042532.2026-54 2026-09-14 30672.42
2531 2026-07-07 23249.031795.2026-38 2026-07-09 29079.08
1909 2025-01-08 23249.001008/2025-42 2025-01-08 24739.69
1944 2025-02-05 23249.006685/2025-57 2025-02-05 24739.69
1990 2025-03-14 23249.013742/2025-54 2025-03-19 24739.69
1989 2025-03-13 23249.026552/2024-16 2025-03-19 22036.76
00002010 2025-04-09 23249.019680/2025-94 2025-04-11 26477.29
02040 2025-05-08 23249.024728/2025-86 2025-05-12 26477.29
2041 2025-05-08 23249.059149/2024-73 2025-05-08 1250.59
2079 2025-06-10 23249.030706/2025-55 2025-06-10 26477.29
2107 2025-07-03 23249.034457/2025-77 2025-07-07 26477.29
2175 2025-09-09 23249.044158/2025-41 2025-09-10 26477.29
2169 2025-09-04 23249.043677/2025-91 2025-09-05 26477.29
2221 2025-10-21 23249.058238/2023-11 2025-10-28 26477.29
2229 2025-10-23 23249.058238/2023-11 2025-10-24 20959.03
2285 2025-12-10 23249.058238/2023-11 2025-12-16 26477.29
2292 2025-12-12 23249.058238/2023-11 2025-12-16 29079.08
2353 2026-02-04 23249.058238/2023-11 2026-02-23 29079.08
2401 2026-03-05 23249.014402/2026-21 2026-03-20 26509.56
2400 2026-03-05 23249.014385/2026-22 2026-03-20 26509.56
2486 2026-06-02 23249.027780.2026-75 2026-06-12 29079.08
2485 2026-06-02 23249.027765.2026-27 2026-06-12 29079.08
2507 2026-06-18 23249.027874.2026-44 2026-06-18 26477.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 0.0001 0.08 0.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4512 3.85 17371.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 7548 15.9 120013.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 15.9 381.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4512 5.99 27026.8800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4512 4.77 21522.2400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 17256 2.39 41241.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4308 3.18 13699.4400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 0.0001 181800 18.1800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 8436 1.6 13497.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 816 119.9 97838.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 48 0.27 12.9600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 11028 1.14 12571.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2328 1.25 2910.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.568.753-** JOABE DOS SANTOS MELO Fiscal Titular
***.278.703-** LUCAS CARDOZO SOUZA Fiscal Substituto
***.410.243-** GLADYS LIMOENY ROMEU NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.904.783-** JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHAES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo