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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA
Processo 08095.000319/2022-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE LINK TERRESTRE DEDICADO PARA INTERNET A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE, NO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.720,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.810,00
Valor Acumulado R$ 105.240,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08095.000319/2022-59 01/11/2022 31/10/2023 47.520,00 12 3.960,00
31/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 – SR/PF/PA POR MAIS 12 (MESES), A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 106, DA LEI 14.113/2021; ACRÉSCIMO DE 21,46 % (VINTE E UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENT) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMO DO ARTIGO 125. DA LEI 14.113/2021; 01/11/2023 31/10/2024 57.720,00 12 4.810,00
20/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022 – SR/PF/AP, POR MAIS 12 (MESES), A CONTAR DE 01/11/2024 ATÉ 31/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.113, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 01/11/2024 31/10/2025 57.720,00 12 4.810,00
31/10/2025 00009/2022 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NORTE TELECOM EIRELI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE LINK TERRESTRE DEDICADO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 36 MB/S POR FIBRA ÓPTICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP. NÃO REMANESCEM PENDÊNCIAS MATERIAIS OU FINANCEIRAS IMPEDITIVAS AO ENCERRAMENTO, SEM PREJUÍZO DA VERIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO, SE APLICÁVEL, DE EVENTUAL GARANTIA CONTRATUAL DE EXECUÇÃO. 01/11/2022 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2024NE000009 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.520,00 0,00 0,00 47.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2025NE000072 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1026 2025-02-12 08095.000319/2022-59 2025-02-13 3960.00
1046 2025-02-10 08095.000319/2022-59 2025-03-26 3960.00
1066 2025-03-10 08095.000319/2022-59 2025-03-26 3960.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 4810 57720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo