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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160345 - H GU NATAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 160345 - H GU NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 160345 - H GU NATAL
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA
Processo 64592.006697/2023-97
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45 M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA HERMES DA FONSECA, Nº 1385, BAIRRO TIROL, CEP 59.015-145, CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.040,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.086,70
Valor Acumulado R$ 113.266,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2023 00013/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64592.006697/2023-97 01/11/2023 01/11/2028 16.800,00 12 1.400,00
22/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ITENS DO CARDÁPIO, O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA E DA COLETA DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DO CONTRATO NO 13/2023, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 136, DA LEI NO 14.133/21 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. POR FORÇA DO REAJUSTE PROCEDIDO NOS VALORES DA RETRIBUIÇÃO MENSAL E DA ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA, OS VALORES MENSAL E ANUAL TOTAL DO CONTRATO FICAM ALTERADOS A CONTAR DE 01/11/2024 , RESPECTIVAMENTE, PARA R$ 1.984,07 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) E R$ 23.808,84 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/11/2023 01/11/2024 23.808,84 12 1.984,07
15/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR ITENS DO CARDÁPIO, O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA E DA COLETA DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DO CONTRATO Nº 13/2023, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. 01/11/2023 01/11/2024 25.040,40 12 2.086,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2086.7 25040.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.672.254-** CLAUDIA GABRIELE DA SILVA DUARTE Gestor
***.671.204-** IVANISE (MAXIMO) BARBOSA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo