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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155010 - EBSERH HU-UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155010 - EBSERH HU-UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155010 - EBSERH HU-UFMA
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA
Processo 23523.029318/2023-73
Objeto CONTRATO - SEI 101/2023 - EMPRESA E. B. CARDOSO. (SEI Nº 33270542)
Informações Complementares TATIANA
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.939.437,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 328.286,49
Valor Acumulado R$ 28.070.048,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00101/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23523.029318/2023-73 01/10/2023 30/09/2024 16.639.810,56 12 1.386.650,88
22/01/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO - SEI 101/2023 - EMPRESA E. B. CARDOSO. (33270542), REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MA000087/2023. O VALOR MENSAL ATESTADO É DE R$ 257.097,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)​ , PERFAZENDO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O VALOR GLOBAL DE R$ 3.085.173,36 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. ASSEGURAR À CONTRATADA O PAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR MENSAL PAGO E O VALOR MENSAL REAJUSTADO CONTRATADO, CONTADOS ENTRE 01 DE OUTUBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023, OU SEJA 01 (UM) MÊS, CORRESPONDENDO À QUANTIA DE R$ 17.290,04 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)​ ​, CONFORME ANEXO PLANILHA DEMONSTRATIVO DE RETROATIVO - E.B CARDOSO (35112020). 01/10/2023 30/09/2024 3.085.173,36 1 3.085.173,36
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 01/10/2024 30/09/2025 3.085.173,36 12 257.097,78
20/09/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E PAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE OS VALORES MENSAIS PAGOS E OS VALORES MENSAIS REAJUSTADOS, CONTADOS ENTRE JANEIRO A JULHO DE 2024. 01/10/2023 30/09/2025 3.384.057,36 12 282.004,78
15/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1. 01/10/2025 30/09/2026 3.384.057,36 12 282.004,78
11/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO E OS REAJUSTES DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/10/2023 30/09/2026 3.562.423,68 12 296.868,64
17/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA DETERMINADAS FUNÇÕES ABRANGIDAS PELO CONTRATO (54974554), O QUE EQUIVALE A 1,61% (UM INTEIRO E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 18/11/2025 30/09/2026 3.619.801,20 12 301.650,10
15/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 E ENCERRAMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/10/2026 30/09/2027 3.939.437,88 12 328.286,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155010 2023NE004055 EGM30010123 - EGM30010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.996,75 80.723,07 0,00 152.273,68 80.723,07 1.888,27 1.888,27 78.834,80
155010 2026NE000028 EGM60010123 - EGM60010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.112.306,81 278.262,76 333.222,79 1.500.821,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE004973 EGF30010123 - EGF30010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.776,25 73.776,25 0,00 0,00 73.776,25 276,25 276,25 73.500,00
155010 2024NE004040 EGM40010123 - EGM40010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 415.000,00 0,00 46.571,68 368.428,32 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2025NE003052 EGM50010123 - EGM50010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.875,74 81.875,74 0,00 0,00 81.875,74 0,00 0,00 81.875,74
155010 2025NE003056 EGM50010123 - EGM50010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.000,00 352.224,77 284.505,59 203.269,64 352.224,77 0,00 0,00 636.730,36
155010 2025NE004057 EGM50010123 - EGM50010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.331,45 23.331,45 0,00 0,00 23.331,35 0,00 0,00 23.331,35
155010 2026NE002683 EGM60010123 - EGM60010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.515,04 205.515,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2026NE002891 EGM60010123 - EGM60010123 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.313.145,96 1.313.145,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-01 154258.66
Seguro Garantia 2026-01-01 169202.86
Seguro Garantia 2025-01-01 154258.66
Seguro Garantia 2026-12-30 169202.86
Seguro Garantia 2026-12-30 178121.18
Seguro Garantia 2026-12-30 180990.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 3939437.88 3939437.8800
Prepostos
CPF Nome
***.781.543-** THAMARA FERNANDES OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.527.773-** SAMUEL MARQUES DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.645.503-** RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.247.803-** TATIANA MOURA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.383.183-** ALANA MARIA SILVA GUIMARÃES SOARES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° TA 190.33 KB 25/09/2026 09:39:51
4° TA 308.70 KB 25/09/2026 09:39:22
4° TA 188.86 KB 25/09/2026 09:38:48
Garantia 3º TA 355.48 KB 10/12/2025 09:49:49
DOU 3º TA 173.78 KB 18/11/2025 09:57:12
3º TA 280.50 KB 18/11/2025 09:56:19
Garantia 3º T Apost 356.03 KB 07/10/2025 09:26:02
T Ret 3º T Apost 170.59 KB 03/10/2025 09:00:23
DOU 3º T Apost 173.22 KB 15/09/2025 10:15:18
3º T Apost 352.55 KB 15/09/2025 10:14:46
Garantia 2º TA 355.89 KB 01/09/2025 08:35:08
DOU 2º TA 173.43 KB 20/08/2025 09:44:52
2º Termo Aditivo 226.57 KB 20/08/2025 09:44:17
Garantia 1º TA 162.54 KB 05/02/2025 11:23:14
Garantia 1º T Apost 399.34 KB 05/02/2025 11:21:39
Garantia 2º T Apost 865.61 KB 07/10/2024 11:36:15
DOU 2º T Apost 173.89 KB 23/09/2024 08:59:42
2º T Apost 203.46 KB 23/09/2024 08:59:13
DOU 1º TA 173.89 KB 29/08/2024 08:14:53
1º TA 416.72 KB 29/08/2024 08:14:37
PORTARIA DE FISCALIAÇÃO 113.15 KB 25/01/2024 16:23:05
1 TERMO DE APOSTILAMENTO 1.34 MB 25/01/2024 14:24:24
Contrato 3.39 MB 25/01/2024 14:19:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo