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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00633/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00298/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 50611.001711/2023-86
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORIXA), SUBTRECHO: PONTE S/ RIBEIRÃO SANGRADOURO GRANDE - ENTR. MT-454 (P/ASSENTAMENTO DE PRIMAVERA), SEGMENTO: KM 228,00 AO KM 312,10, EXTENSÃO: 84,10 KM, CÓDIGO SNV: 070BMT0328 - 070BMT0370 (VERSÃO 202204A).
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 04/11/2027
Valor Global R$ 83.635.947,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.635.947,40
Valor Acumulado R$ 2.453.207.878,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2023 00633/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00633/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001711/2023-86 06/11/2023 04/11/2025 39.107.499,84 1 39.107.499,84
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. FICA RERRATIFICADO OS ITENS 1.1. E 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO SR/MT-633/2023-00 (SEI Nº 16033321), CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 01/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 209, SEÇÃO 3, DE 03/11/2023 (SEI Nº 16045791), DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II) - NOS ITENS 1.1. E 1.2. - ONDE SE LÊ: "... SEGMENTO: KM 228,00 AO KM 312,10 ...". LEIA-SE: "... SEGMENTO: KM 228,30 AO KM 312,40 ...". NO ITEM 1.1. - ONDE SE LÊ: "1.1. ... CÓDIGO SNV: ... (VERSÃO 202204A) ...". LEIA-SE: "1.1. ... CÓDIGO SNV: ... (VERSÃO 202307A) ...". 28/11/2023 04/11/2025 39.107.499,84 1 39.107.499,84
22/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-633/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORIXA), SUBTRECHO: PONTE S/ RIBEIRÃO SANGRADOURO GRANDE - ENTR. MT-454 (P/ASSENTAMENTO DE PRIMAVERA), SEGMENTO: KM 228,00 AO KM 312,10, EXTENSÃO: 84,10 KM, CÓDIGO SNV: 070BMT0328 - 070BMT0370 (VERSÃO 202204A). A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO POSITIVO NO VALOR DE R$ 4.087.218,90, CONFORME DISCRIMINADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 19695919 E 19695920) 23/01/2025 04/11/2025 43.194.718,74 1 43.194.718,74
15/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-633/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORIXA), SUBTRECHO: PONTE S/ RIBEIRÃO SANGRADOURO GRANDE - ENTR. MT-454 (P/ASSENTAMENTO DE PRIMAVERA), SEGMENTO: KM 228,00 AO KM 312,10, EXTENSÃO: 84,10 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS. COM PARCELA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 35.238.857,42 05/11/2025 04/11/2027 78.433.576,16 1 78.433.576,16
01/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS E ACRÉSCIMO DE VALOR DECORRENTES DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-633/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORIXA), SUBTRECHO: PONTE S/ RIBEIRÃO SANGRADOURO GRANDE - ENTR. MT-454 (P/ASSENTAMENTO DE PRIMAVERA), SEGMENTO: KM 228,30 AO KM 312,40, EXTENSÃO: 84,10 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO POSITIVO NO VALOR DE R$ 1.006.963,50, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 24578425 E 24578432) 02/07/2026 04/11/2027 79.440.539,66 1 79.440.539,66
06/07/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-633/2023-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 79.388,87 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. PASSANDO O O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 83.556.558,53 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 83.635.947,40 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 06/11/2023 04/11/2027 83.635.947,40 1 83.635.947,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003891 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.028.749,21 1.028.749,21 0,00 0,00 1.028.749,21 0,00 0,00 1.028.749,21
393003 2023NE003927 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.295.889,00 2.295.889,00 0,00 0,00 2.295.889,00 0,00 0,00 2.295.889,00
393003 2023NE003930 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.675.361,79 1.675.361,79 0,00 0,00 1.675.361,79 0,00 0,00 1.675.361,79
393003 2025NE002083 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000304 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001237 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.974.699,90 7.622.116,82 191.949,84 4.160.633,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000712 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003220 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.649.390,46 46.219,57 155.589,79 5.447.581,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006084 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.414,23 2.414,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000445 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000498 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001942 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.999.357,17 3.252.663,87 460.229,60 286.463,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
84 2026-07-16 50611.002424/2026-36 2026-07-16 50019.59
85 2026-07-16 50611.002424/2026-36 2026-07-16 92915.40
86 2026-07-16 50611.002424/2026-36 2026-07-16 9936.63
91 2026-08-04 50611.002679/2026-07 2026-08-06 147660.98
92 2026-08-04 50611.002679/2026-07 2026-08-06 274292.08
93 2026-08-04 50611.002679/2026-07 2026-08-06 29333.56
2025/173 2025-09-18 50611.002836/2025-95 2025-09-19 823430.32
2025/101 2025-06-27 50611.001842/2025-25 2025-06-30 2185904.03
2025/102 2025-06-27 50611.001842/2025-25 2025-06-30 233766.62
2025/26 2025-02-12 50611.000476/2025-97 2025-02-13 95567.93
2025/24 2025-02-12 50611.000476/2025-97 2025-02-13 481075.54
2025/25 2025-02-12 50611.000476/2025-97 2025-02-13 893636.27
2025/32 2025-02-20 50611.000565/2025-33 2025-02-20 6086.85
2025/30 2025-02-20 50611.000565/2025-33 2025-02-20 30640.40
2025/31 2025-02-20 50611.000565/2025-33 2025-02-20 56916.98
2025/63 2025-04-23 50611.001186/2025-61 2025-04-25 1534515.20
2025/62 2025-04-23 50611.001186/2025-61 2025-04-25 826082.99
2025/64 2025-04-23 50611.001186/2025-61 2025-04-25 164105.30
2025/72 2025-05-09 50611.001345/2025-27 2025-05-10 70079.01
2025/73 2025-05-09 50611.001345/2025-27 2025-05-10 130177.35
2025/74 2025-05-09 50611.001345/2025-27 2025-05-10 13921.52
2025/83 2025-05-20 50611.001448/2025-97 2025-05-21 122545.76
2025/84 2025-05-20 50611.001448/2025-97 2025-05-21 13105.37
2025/82 2025-05-20 50611.001448/2025-97 2025-05-21 65970.66
2025/160 2025-09-03 50611.002699/2025-99 2025-09-05 537065.47
2025/161 2025-09-03 50611.002699/2025-99 2025-09-05 997642.06
2025/162 2025-09-03 50611.002699/2025-99 2025-09-05 106690.61
2025/100 2025-06-27 50611.001842/2025-25 2025-06-30 1176748.28
2025/123 2025-07-23 50611.002220/2025-14 2025-07-25 843023.20
2025/122 2025-07-23 50611.002220/2025-14 2025-07-25 453828.75
2025/124 2025-07-23 50611.002220/2025-14 2025-07-25 90155.23
2025/175 2025-09-18 50611.002836/2025-95 2025-09-19 163578.35
2025/174 2025-09-18 50611.002836/2025-95 2025-09-19 1529587.67
2025/192 2025-12-01 50611.003620/2025-47 2025-12-02 732503.42
2025/193 2025-12-01 50611.003620/2025-47 2025-12-02 1360683.70
2025/194 2025-12-01 50611.003620/2025-47 2025-12-02 145515.29
9 2026-01-23 50611.000307/2026-38 2026-01-26 25272.42
10 2026-01-23 50611.000307/2026-38 2026-01-26 46945.52
11 2026-01-23 50611.000307/2026-38 2026-01-26 5020.48
2025/205 2025-12-23 50611.003821/2025-44 2025-12-29 524842.57
2025/206 2025-12-23 50611.003821/2025-44 2025-12-29 974937.05
2025/207 2025-12-23 50611.003821/2025-44 2025-12-29 104262.47
5 2026-01-21 50611.000274/2026-26 2026-01-22 9398.15
3 2026-01-20 50611.000274/2026-26 2026-01-22 47308.95
4 2026-01-20 50611.000274/2026-26 2026-01-22 87880.15
29 2026-03-03 50611.000771/2026-24 2026-03-05 19832.25
30 2026-03-03 50611.000771/2026-24 2026-03-05 36839.99
31 2026-03-04 50611.000771/2026-24 2026-03-05 3939.77
47 2026-03-24 50611.001146/2026-08 2026-03-31 34842.49
55 2026-04-23 50611.001711/2023-86 2026-05-14 39744.45
48 2026-03-24 50611.001146/2026-08 2026-03-31 3726.15
46 2026-03-24 50611.001146/2026-08 2026-03-31 18756.93
69 2026-05-18 50611.001746/2026-68 2026-05-19 48355.75
54 2026-04-23 50611.001684/2026-94 2026-05-14 21395.82
56 2026-04-23 50611.001684/2026-94 2026-05-14 4250.38
70 2026-05-18 50611.001746/2026-68 2026-05-19 5171.30
68 2026-05-18 50611.001746/2026-68 2026-05-19 26031.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 83635947.4 83635947.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva