Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
Unidade da Prestação do Serviço 925866 - TJAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925866 - TJAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 04.312.369/0011-62 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Processo 2023/000036886-00
Objeto A CÂMARA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE SAÚDE - CRELS REUNIRÁ DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO E DO ESTADO DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE SAÚDE, PROCURADORES DO ESTADO LOTADOS NA PROCURADORIA JUDICIAL DA SAÚDE, PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MANAUS DA PROCURADORIA JUDICIAL COMUM E REPRESENTANTES DA SES E SEMSA, COM O ESCOPO DE PROMOVER O ATENDIMENTO DE PARTES ASSISTIDAS PELA DPE E PELA DPU E QUE DEMANDEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PADRONIZADOS DE MODO A EVITAR O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, BUSCANDO SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PARA OFERTA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: MEDICAMENTOS COBERTOS PELO SUS, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PREVISTOS EM TABELA SUS, INCLUSÃO EM PROGRAMA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSUMOS E OUTROS PRODUTOS EM SAÚDE OFERECIDOS PELO SUS E OUTROS TRATAMENTOS E TERAPIAS OFERECIDOS PELO SUS E REGULARMENTE OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL, NOS LIMITES E FORMA ESPECIFICADOS NAS CLÁUSULAS ABAIXO....
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2023 - TJAM, C...
Vig. Início 10/10/2023
Vig. Fim 09/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00049/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000036886-00 10/10/2023 09/10/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo