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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2017
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 21000.032544/2017-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO PARA OS PRODUTOS ORACLE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Informações Complementares TIC
Vig. Início 22/12/2017
Vig. Fim 22/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.370.774,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.370.774,96
Valor Acumulado R$ 213.803.298,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2017 00025/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0025/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.032544/2017-67 22/12/2017 22/12/2018 3.332.486,76 1 3.332.486,76
21/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22101/25/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 22/12/2018 22/12/2019 4.370.774,96 1 4.370.774,96
20/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 22101/25/2017 CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 22/12/2019 22/12/2020 4.370.774,96 1 4.370.774,96
20/10/2020 00034/2020 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22101/25/2017, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 22/12/2020 22/12/2021 3.809.653,28 1 3.809.653,28
01/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA(VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO, E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE ANTINEPOTISMO. 22/12/2020 22/12/2021 4.370.774,96 1 4.370.774,96
11/11/2021 00039/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 22/12/2017 22/12/2021 4.113.283,16 1 4.113.283,16
21/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DE ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA Nº 2870552. 23/12/2021 22/12/2022 4.113.283,16 1 4.113.283,16
13/09/2022 00042/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 25/2017, CELEBRADO EM 22/12/2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 22/12/2017 22/12/2022 4.370.774,96 1 4.370.774,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2021NE000211 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.061.445,95 0,00 0,00 2.857.239,99 1.320.208,56 0,00 116.002,60 1.088.203,36
130005 2017NE801164 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2018NE800158 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000704 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000250 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.228.439,25 0,00 0,00 2.742.188,80 1.491.084,69 4.834,24 4.834,24 1.481.416,21
130005 2019NE800180 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.332.479,48 638.719,36 0,00 2.693.760,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800203 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.550.028,69 893.856,45 0,00 2.656.172,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE801917 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 101.825,98 101.825,98 0,00 0,00 101.825,98 0,00 0,00 101.825,98
130005 2020NE801006 PROGESTAORO - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES-REGRA DE OURO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 215.388,71 215.388,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000682 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28574 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 3883.43
28578 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 10591.18
28586 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 10591.18
28570 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 3490.37
28571 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 10591.18
28573 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 1347.28
28575 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 1347.28
28577 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 494.00
28579 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 9519.19
28582 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 10591.18
28583 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 9519.19
28585 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 9519.19
28596 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 1347.28
28597 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 1347.28
28598 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-03-30 9519.19
86 2023-02-14 21000.032544/2017-67 2023-03-30 10591.18
94 2023-02-14 21000.032544/2017-67 2023-03-30 9519.19
87 2023-02-14 21000.032544/2017-67 2023-03-30 1347.28
000.028.027 2022-10-13 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.143 2022-10-28 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.311 2022-11-10 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.576 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.584 2022-12-07 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.027.879 2022-09-30 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.026 2022-10-13 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.312 2022-11-10 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
000.028.396 2022-11-23 21000.032544/2017-67 2023-01-09 0.00
81 2023-02-14 21000.032544/2017-67 2023-03-30 152063.61
84 2023-02-14 21000.032544/2017-67 2023-03-30 169188.08
28744 2022-12-26 21000.032544/2017-67 2023-03-30 21521.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2018-12-22 166624.34
Fiança Bancária 2020-03-22 166624.34
Fiança Bancária 2021-03-22 166624.34
Fiança Bancária 2022-03-22 190482.66
Fiança Bancária 2021-03-22 177501.43
Fiança Bancária 2022-03-22 205664.16
Fiança Bancária 2023-03-22 218538.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO 1 4370774.96 4370774.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.835.052-** BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO Gestor
***.091.391-** SÔNIA REGINA DE FARIA Fiscal Requisitante Substituto
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Fiscal Administrativo
***.850.571-** THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA Fiscal Técnico
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor Substituto
***.959.771-** THIAGO PIRES LEMOS Fiscal Técnico Substituto
***.006.031-** GILVANA PEREIRA DE SOUSA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.491.921-** GUILHERME GUIMARÃES BORGES Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 168.28 KB 16/12/2022 14:52:47
GARANTIA - Apostilamento 5.85 MB 23/09/2022 16:15:03
APOSTILAMENTO 42-2022 197.61 KB 13/09/2022 11:31:18
GARANTIA 4° TERMO ADITIVO 12.44 MB 21/03/2022 10:25:40
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 436.61 KB 23/12/2021 09:35:38
4º TERMO ADITIVO 205.47 KB 23/12/2021 09:34:43
GARANTIA 6.24 MB 07/12/2021 10:49:33
APOSTILAMENTO 39/2021 139.10 KB 25/11/2021 12:00:09
PORTARIA 67.48 KB 29/07/2021 15:52:41
PORTARIA Nº 65, DE 05/05/2020 (COMISSÃO FISCAL) 44.84 KB 09/04/2021 12:30:01
GARANTIA 3º T.A. 620.02 KB 30/03/2021 16:51:12
PUBLICAÇÃO 3º T.A. 1.30 MB 30/03/2021 16:50:47
3º TERMO ADITIVO 107.12 KB 30/03/2021 16:50:25
GARANTIA APOSTILAMENTO 34/2020 844.02 KB 30/03/2021 16:49:41
APOSTILAMENTO 34/2020 109.72 KB 30/03/2021 16:49:13
GARANTIA APOSTILAMENTO 03/2020 532.35 KB 30/03/2021 16:48:24
APOSTILAMENTO 03/2020 110.94 KB 30/03/2021 16:47:23
GARANTIA 2º T.A. 483.17 KB 30/03/2021 16:46:38
PUBLICAÇÃO 2º T.A. 858.72 KB 30/03/2021 16:46:13
2º TERMO ADITIVO 98.75 KB 30/03/2021 16:45:43
GARANTIA 1º T.A. 507.69 KB 30/03/2021 16:44:41
GARANTIA CONTRATUAL 507.75 KB 30/03/2021 16:43:22
PRORROGAÇÃO 3.49 MB 07/10/2019 18:42:58
CONTRATO 1.42 MB 07/10/2019 18:42:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo