Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00033/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Biblioteca (SEBBL)
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
Processo 2022.00.000015526-3
Objeto FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, CONTABILIDADE, ECONOMIA, INFORMÁTICA, RECURSOS HUMANOS, ENTRE OUTRAS (INCLUSIVE PUBLICAÇÕES AVULSAS E OFICIAIS), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SÓCIO DIRETOR, PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 06/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 374.785,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 374.785,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000748 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000015526-3 06/11/2023 06/11/2028 374.785,00 1 374.785,00
23/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR OS ITENS 3 (COLUNA DA TABELA DE INFRAÇÃO "SANÇÃO EM CASO DE REINCIDÊNCIA"), 4.1, 4.2, 4.2.1, 4.2.3 E 7, DA CLÁUSULA NONA, DO CONTRATO TSE Nº 36/2023, PARA QUE, ONDE SE LÊ "VALOR DO CONTRATO", LEIA-SE "VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO". ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. 23/01/2024 06/11/2028 374.785,00 1 374.785,00
08/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 36/2023, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO NO PNCP, DE 20,25% (VINTE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 EM CONJUNTO COM A CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO-TSE Nº 36/2023. 08/10/2025 06/11/2028 374.785,00 1 374.785,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000748 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.230,24 0,00 0,00 11.230,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000102 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 303,05 0,00 0,00 303,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000153 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 175,45 0,00 0,00 175,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000154 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.521,50 21.451,20 213,51 52.856,79 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000467 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.214,77 0,00 0,00 50.214,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000481 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.998,23 36.062,99 0,00 38.935,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISTRIBUIÇÃO / ENTREGA -DOCUMENTO / JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 374785 374785.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.901-** TELIA MARIA SILVA Fiscal Administrativo
***.982.901-** TELIA MARIA SILVA Fiscal Técnico
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Técnico Substituto
***.210.361-** GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.329.051-** GERALDO CAMPETTI SOBRINHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo aditivo 99.85 KB 08/10/2025 18:22:03
1° TA ao CT 36_2023 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS - SEI_2022.00.000015526_3 1.32 MB 20/02/2024 12:04:04
CT 36_2023 - SEI 2630471 - EXITO 1.36 MB 07/11/2023 11:53:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo