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Órgão 59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NTIC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 0002681-17.2022.4.05.7300
Objeto SERVIÇOS DE LINKS MPLS (MULTI-PROTOCOL LABEL SWITCHING), GRUPO 2 - REDUNDANTE, SENDO O CONCENTRADOR COM LARGURA DE BANDA DE 400 MBPS PARA A SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE E LINKS DE 100 MBPS DE LARGURA DE BANDA PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS LOCALIZADAS EM ARACAJU, ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LICITADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2024
Vig. Fim 23/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.062,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.255,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002681-17.2022.4.05.7300 24/01/2024 23/01/2029 64.044,00 12 5.337,00
29/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2024 , CONFORME AUTORIZAM OS ARTS. 134 E 136, I DA LEI 14.133/2021, A CLÁUSULA SÉTIMA (7.1 E 7.2) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0002681-17.2022.4.05.7300, APURADA A VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA. ART. ÚNICO. REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, QUE É ALTERADO DE R$ 5.337,00 (CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA R$ 5.663,21 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2024. 24/01/2024 23/01/2029 67.957,92 12 5.663,16
09/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, QUE É ALTERADO DE R$ 5.663,21 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.912,61 (CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2025. 24/01/2024 23/01/2029 70.945,20 12 5.912,10
24/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO ITEM 6 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, CIRCUITO MPLS 100 MBPS DA 9ª VARA FEDERAL - PROPRIÁ/SE, EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SEDE POR RAZÕES ADMINISTRATIVAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1.2. A SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTE NO VALOR MENSAL DE R$ 656,96 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 24/12/2025 23/01/2029 63.062,40 12 5.255,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090011 2025NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 68.715,23 0,00 0,00 68.715,23 0,00 0,00 0,00 0,00
090011 2024NE000027 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.391,94 1.887,76 0,00 61.504,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 400 6.569 31531.2000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 100 6.569 7882.8000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 100 6.569 7882.8000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 100 6.569 0.0000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 100 6.569 7882.8000
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 100 6.569 7882.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.449.205-** ADAUTON LUIZ BORÉL Gestor
***.670.705-** MÁRCIO MATOS LIMA BARRETO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Supressão Propriá 56.60 KB 26/12/2025 16:46:34
Reajuste 2025 38.59 KB 10/12/2025 14:55:59
Reajuste 2024 35.93 KB 03/12/2024 10:23:23
Inicial 171.72 KB 03/11/2023 15:15:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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