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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 006.427.583-36 - NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA
Processo 0012974-18.2023.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO, CEP: 64.270-000, MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL – CAPITÃO DE CAMPOS/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2023
Vig. Fim 31/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 112.044,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 112.044,00
Valor Acumulado R$ 6.590.359,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012974-18.2023.6.18.8000 31/10/2023 31/10/2028 4.620.637,20 43 102.000,00
09/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 34/2023, APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 FOI DE 5,477190 %, FAZENDO COM QUE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSE DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 1.793,11 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 93,11 (NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 23/04/2025 31/10/2023 31/10/2028 107.586,60 1 107.586,60
15/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 34/2023, APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 FOI DE 4,142850%, FAZENDO COM QUE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSE DE R$ 1.793,11 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME VALOR VIGENTE DA CONTRATAÇÃO, PARA R$ 1.867,40 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 74,29 (SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23.04.2026. 31/10/2023 31/10/2028 112.044,00 1 112.044,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 1867.4 112044.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 02/2026 71.52 KB 15/05/2026 13:38:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo