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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Processo 00135.220917/2023-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) AUTOMÓVEIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 AUTOMÓVEL TIPO II - SEDAN, COM CADEIRINHA PARA AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I-B DO TR UNIDADE 30 R$ 93.265,21 R$ R$ 2.797.946,30 VALOR TOTAL R$ R$ 2.797.956,30
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2023
Vig. Fim 25/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.797.956,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.797.956,30
Valor Acumulado R$ 22.383.650,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.220917/2023-06 26/10/2023 25/10/2024 2.797.956,30 1 2.797.956,30
04/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCER 6,6667% (SEIS INTEIROS, SEIS MIL, SEICENTOS E SESSENTA E SETE MILÉSIMOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 186.530,42 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 04/01/2024 25/10/2024 2.797.956,30 1 2.797.956,30
25/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2024 A 25/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/10/2024 25/04/2025 2.797.956,30 1 2.797.956,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000357 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.265,21 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21
810005 2023NE000358 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186.530,42 186.530,42 0,00 0,00 186.530,42 0,00 0,00 186.530,42
810005 2023NE000359 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.265,21 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21
810005 2023NE000360 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 466.326,05 466.326,05 0,00 0,00 466.326,05 466.326,05 466.326,05 0,00
810005 2023NE000361 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.678.773,78 1.678.773,78 0,00 0,00 1.678.773,78 1.678.773,78 1.678.773,78 0,00
810005 2023NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.265,21 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21
810005 2023NE000363 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.265,21 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21
810005 2023NE000364 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.265,21 93.265,21 0,00 0,00 93.265,21 93.265,21 93.265,21 0,00
810005 2023NE000619 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186.530,42 186.530,42 0,00 0,00 186.530,42 93.265,21 93.265,21 93.265,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7062202 2024-10-08 00135.220917/2023-06 2025-03-24 93265.21
7062201 2024-10-08 00135.223185/2024-89 2025-02-12 93265.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AUTOMÓVEL 30 93265.21 2797956.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.782.501-** HÉLIO ANDRADE VENEROSO CASTRO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo