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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/11/2023
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00030/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21290.202843/2023-03
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03/11/2023
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02/11/2024
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147.200,00
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1
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147.200,00
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09/11/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO CUJO OPROPÓSITO É A RETIFICAÇÃO DE UM ERRO MATERIAL REFERENTE AO NÚMERO DO PROCESSO INDICADO NO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ:
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM SEDE NO SETOR COMERCIAL SUL – B, QUADRA 09, LOTE C, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE – TORRE A, CEP 70.308-200, BRASÍLIA/DF, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.136.980/0008-87, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SENHORA SANDRA YOKO SATO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1215707, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.907, DE 02 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NA SEÇÃO 2, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 03 DE MARÇO DE 2023, POR SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FIXADA NA PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE,E DE OUTRO LADO A EMPRESA DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.019.904/0001-20, SEDIADA NA RUA DARCI BITENCOURT 113 -VILA PALMEIRAS - CEP 02726-030 - SÃO PAULO - SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, DESIGNADO REPRESENTANTE LEGAL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00135.212384/2023-81, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022, UASG: 810005, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
LEIA-SE:
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM SEDE NO SETOR COMERCIAL SUL – B, QUADRA 09, LOTE C, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE – TORRE A, CEP 70.308-200, BRASÍLIA/DF, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.136.980/0008-87, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SENHORA SANDRA YOKO SATO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1215707, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.907, DE 02 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NA SEÇÃO 2, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 03 DE MARÇO DE 2023, POR SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FIXADA NA PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE,E DE OUTRO LADO A EMPRESA DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.019.904/0001-20, SEDIADA NA RUA DARCI BITENCOURT 113 -VILA PALMEIRAS - CEP 02726-030 - SÃO PAULO - SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, DESIGNADO REPRESENTANTE LEGAL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 21290.202843/2023-03, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022, UASG: 810005, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA E QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS E/OU MODIFICADAS.
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03/11/2023
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02/11/2024
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147.200,00
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1
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147.200,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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810005
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2023NE000336
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-8 - SEM INFORMACAO
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449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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101.200,00
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101.200,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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810005
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2023NE000337
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-8 - SEM INFORMACAO
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449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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46.000,00
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46.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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