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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/11/2023
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00021/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.111365/2023-73
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09/11/2023
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09/11/2025
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654.497,88
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1
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654.497,88
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28/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO CONTRATO N° 21/2023, EQUIVALENTE A 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NOS MOLDES DO INCISO I, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 124, DA LEI 14.133/21.
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28/02/2024
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09/11/2024
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818.122,35
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1
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818.122,35
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30/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/11/2024 ATÉ 09/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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10/11/2024
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09/11/2025
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818.122,35
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1
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818.122,35
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30/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO NOS PERÍODOS DESCRITOS ABAIXO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO:
A) 09/11/2023 A 27/02/2024: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 54.541,37 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CONTRATO N° 21/2023 (3006472) PARA R$ 58.269,14 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3456849);
B) 28/02/2024 A 30/04/2024: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 68.176,86 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME 1º TERMO ADITIVO (3124233), PARA R$ 72.836,43 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA (3456859);
C) 01/05/2024 A 09/11/2025: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 68.176,86 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME 1º TERMO ADITIVO (3124233), PARA R$ 76.916,01 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), CONFORME PLANILHA (3456868).
A REPACTUAÇÃO SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DF000665/2024 QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO VIGENTE DOS POSTOS EM PERCENTUAL DE 4,5%, BEM COMO ALTERA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 33,53, SENDO DEVIDO O DESCONTO DE 1% NESTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, COM POSTERIOR REAJUSTE DO SALÁRIO EM 5% E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 38,50, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2024.
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09/11/2023
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09/11/2025
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922.992,06
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1
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922.992,06
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18/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2025 A 09/11/2026. NÃO SE CONCLUINDO O PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRAZO ESTIPULADO PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
A RETIRADA DO CUSTO FIXO NÃO RENOVÁVEL REFERENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, JÁ AMORTIZADO.
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10/11/2025
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09/11/2026
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920.551,22
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1
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920.551,22
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12/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 - DF000422/2025 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
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12/01/2026
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09/11/2026
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1.022.973,04
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1
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1.022.973,04
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23/07/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - DF000279/2026 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO;
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 10/11/2026 A 04/05/2027;
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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10/11/2026
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04/05/2027
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1.022.973,05
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1
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1.022.973,05
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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370003
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2023NE000225
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200400 - GESTAO DE PESSOAS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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109.082,96
|
109.082,96
|
0,00
|
0,00
|
109.082,96
|
63.177,21
|
63.177,21
|
45.905,75
|
|
370003
|
2024NE000193
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
187.142,01
|
139.080,82
|
3.943,48
|
44.117,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2024NE000030
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
740.479,49
|
156.541,26
|
4.826,56
|
579.111,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2025NE000013
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
936.376,08
|
282.077,30
|
14.675,32
|
639.623,46
|
282.077,30
|
158.079,68
|
158.079,68
|
138.672,94
|
|
370003
|
2026NE000006
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
848.327,63
|
171.976,79
|
0,00
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676.350,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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